O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na terça-feira (9), o pedido de liberdade da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa preventivamente desde 22 de maio. A defesa solicitava a transferência para uma Sala de Estado-Maior ou a substituição da prisão preventiva por domiciliar, alegando condições insalubres na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, como falta de higiene, calor excessivo e presença de escorpiões. No entanto, fotos anexadas a um ofício da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ao Ministério Público mostram celas organizadas, corredores limpos e área para banho de sol.
Como é o Pavilhão Especial
Segundo o ofício assinado pela chefe do Departamento do Complexo Penal, Adriana Alkmin Pereira Domingues, o Pavilhão Especial possui dez habitações individuais, cada uma com cama, mesa, cadeira, banheiro com chuveiro elétrico, televisão, ventilador, interruptor de iluminação e acesso a bebedouro com água gelada e garrafa térmica. As detentas têm direito a banho de sol diário das 8h às 17h, totalizando nove horas. O espaço externo conta com bancos, tanque para lavagem de roupas e brinquedos para visitas de crianças.
Atividades esportivas como vôlei e futebol são oferecidas, além de opções recreativas como pintura antiestresse, xadrez, dominó e resta 1. Há também atividades religiosas com exibição de vídeos e louvores de denominações católicas e evangélicas. A alimentação inclui quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, jantar e ceia), seguindo cardápio padronizado. Kits de higiene pessoal, produtos de limpeza e uniformes são fornecidos mensalmente.
Decisão do STJ
A Quinta Turma do STJ, composta pelos ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto, entendeu que não cabe intervenção no momento, pois outros pedidos de liberdade estão pendentes em instâncias inferiores. A defesa argumentou que a prisão preventiva não se enquadra nos requisitos legais, apontando ausência de risco à ordem pública e que Deolane é mãe de uma criança de 9 anos. O relator, ministro Ribeiro Dantas, destacou a gravidade dos fatos e afirmou que a condição de mãe não garante automaticamente a liberdade.
O advogado Aury Lopes Jr. classificou a prisão como midiática e excessiva, afirmando que a filha de Deolane foi traumatizada. Já o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a manutenção da prisão devido ao risco de reiteração criminosa.
Investigações contra Deolane
Deolane foi alvo da Operação Vérnix, do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil, por suspeita de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC). Relatório policial aponta que ela movimentou R$ 13,6 milhões entre 2018 e 2022 em contas pessoais, e outros R$ 14 milhões em três empresas. A defesa nega envolvimento com crime organizado.
Este é o capítulo mais recente de um histórico de problemas com a justiça. Em julho de 2022, houve busca e apreensão em sua mansão por lavagem de dinheiro relacionada a apostas esportivas. Em fevereiro de 2024, virou alvo de inquérito por foto com cordão de traficante. Em setembro de 2024, foi presa na Operação Integration, em Pernambuco, por esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Em abril de 2026, a Polícia Federal a investigou na Operação Narco Fluxo, por suposta lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas.
