O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quinta-feira (11) uma queixa-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, o parlamentar solicita a apuração dos crimes de incitação e ameaça em razão de declarações feitas pelo presidente durante um evento em Goiás.
Origem da ação
A ação tem como origem um discurso de Lula após a recomendação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para a adoção de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. Na ocasião, o presidente criticou Flávio e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando ambos de terem incentivado a interferência norte-americana em assuntos internos do Brasil.
Declarações de Lula
Durante o discurso, Lula classificou os irmãos Bolsonaro como “traidores” e “vendilhões da pátria”. O presidente também citou Joaquim Silvério dos Reis, personagem histórico associado à delação de Tiradentes.
Na petição encaminhada ao STF, Flávio sustenta que a fala ultrapassou os limites da crítica política e teria potencial para estimular atos de violência contra ele. Segundo o senador, a associação com Joaquim Silvério dos Reis criou uma narrativa que poderia ser interpretada por apoiadores do governo como um incentivo à hostilidade contra sua atuação política.
Argumentação da defesa
A defesa argumenta que não se trata apenas de uma manifestação retórica, mas de um discurso que, em razão do alcance e da posição institucional do presidente da República, teria ampliado riscos à integridade física do parlamentar. A defesa também destaca que o evento em Catalão (GO) foi transmitido ao vivo e posteriormente reproduzido em canais oficiais e redes sociais.
De acordo com o levantamento apresentado por Flávio, as declarações teriam sido seguidas por milhares de publicações contendo ameaças diretas ou indiretas contra o senador, além de alcançarem milhões de visualizações nas plataformas digitais. O pedido será distribuído a um ministro do Supremo Tribunal Federal, que analisará os argumentos apresentados e decidirá se há elementos para a abertura de investigação sobre o caso.
