O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar a baixa execução de recursos federais destinados ao sistema penitenciário de Mato Grosso. O foco da apuração é a utilização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), destinado ao financiamento de obras, ampliações e melhorias em unidades prisionais.
Recursos recebidos e aplicados
De acordo com o MPF, entre 2016 e 2024, o estado recebeu aproximadamente R$ 38 milhões para investimentos em infraestrutura carcerária. No entanto, apenas R$ 7,6 milhões teriam sido efetivamente aplicados no período, o que corresponde a cerca de 20% do total disponível. O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), mas até a última atualização desta reportagem não obteve resposta.
Objetivos da investigação
A investigação busca esclarecer os motivos que levaram à baixa execução dos recursos, uma vez que mais de R$ 30 milhões permanecem sem utilização, apesar das demandas estruturais existentes no sistema prisional mato-grossense. Como parte das diligências, o MPF solicitou informações à Sejus sobre projetos de construção, ampliação e reforma de unidades prisionais, além de dados relacionados à situação atual dos presídios no estado.
Participação de outros órgãos
O Ministério Público Estadual (MPE) também foi acionado para encaminhar informações sobre eventuais problemas estruturais identificados durante inspeções e fiscalizações realizadas nas unidades penitenciárias. Segundo o MPF, a apuração integra uma iniciativa nacional voltada ao acompanhamento de estados que apresentam baixo índice de aplicação dos recursos federais destinados à melhoria do sistema prisional.
