A Justiça Federal condenou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais ao povo indígena Kajkwakratxi, do Mato Grosso. A decisão atende a uma ação promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia a reparação dos danos causados pela remoção forçada do território tradicional e pela extinção da antiga Reserva Tapayuna.
Contexto da decisão
A sentença destaca graves violações de direitos humanos sofridas pelos indígenas, incluindo doenças e elevada mortalidade, após uma expedição realizada em 1968. O MPF apontou que a remoção forçada resultou em perdas culturais e sofrimento psicológico para a comunidade.
Obrigações impostas
Além da indenização, a Funai deverá demarcar a terra indígena no prazo de dois anos e realizar uma cerimônia pública de desculpas reconhecendo os erros do passado. A União também é responsável solidária pelo pagamento.
A decisão representa um marco na reparação histórica de danos causados a povos indígenas no Brasil, reforçando a obrigação do Estado de proteger seus direitos territoriais e culturais.
