STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no processo do golpe
Primeira Turma do STF decide nesta terça-feira se condena ou absolve Eduardo Bolsonaro por coação no processo que investiga tentativa de golpe em 2022.
Categoria : Justiça
Funcionário preso revela divisão de tarefas em salto fatal
Luis Felipe Feliciano Egoroff afirmou que não havia uma única pessoa responsável pela instalação e verificação dos equipamentos de segurança no rope jump que matou Maria Eduarda, de 21 anos, em Cordeirópolis (SP).
Condenado por matar avô e esposa foge de instituto psiquiátrico
Andrew Heger Ribas, condenado por assassinar o avô e a esposa dele em Cachoeirinha, fugiu do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) e está foragido. Polícia Penal investiga as circunstâncias da fuga.
Justiça obriga União a recuperar BR-163 que isola indígenas
Justiça Federal determina que União e Dnit recuperem trecho da BR-163 no Pará que isola comunidades indígenas e quilombolas, sob risco de vida e prejuízos econômicos.
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Justiça arquiva processo de difamação contra jornalista por Zambelli
A Justiça de São Paulo extinguiu a punibilidade do jornalista Luan Araújo no processo de difamação movido pela ex-deputada Carla Zambelli, após pagamento de multa via campanha online.
Justiça revoga prisão de suspeitos de falsificar agrotóxicos
Justiça de Franca revogou prisões preventivas de cinco acusados de integrar quadrilha de falsificação de agrotóxicos, devido à demora na produção de laudos periciais.
Justiça do DF mantém condenação de Arruda e mais três
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do ex-governador José Roberto Arruda e outros três por improbidade administrativa na Operação Caixa de Pandora, com multa de R$ 1 milhão cada.
Candidata contestada em banca racial pode perder cargo
Governo federal anuncia acordo para garantir posse de Flávia Medeiros, aprovada em concurso do Itamaraty, após exclusão das cotas raciais.
Zanin marca julgamento que pode destravar privatização da Celepar
O ministro do STF, Zanin, pautou para agosto o julgamento que pode viabilizar a privatização da Celepar, empresa de tecnologia do Paraná.
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PGR rejeita segunda delação do banqueiro Daniel Vorcaro
A Procuradoria-Geral da República rejeitou a segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por fraudes no sistema financeiro.
MPF aciona Justiça para evitar paralisação de obras no Cais do Valongo
Ministério Público Federal busca na Justiça o desbloqueio de R$ 10 milhões para obras no Edifício Docas André Rebouças, no Rio, evitando paralisação e cumprindo compromisso com a Unesco.
Hospital condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a casal
Hospital particular em Araçatuba foi condenado a indenizar casal por falhas no atendimento durante o parto, incluindo falta de assistência e comentários desrespeitosos.
Adolescente morre em incêndio e padrasto é indiciado por vicaricídio
Justiça aceita denúncia contra homem que matou enteada de 15 anos em Garruchos. Caso é o primeiro enquadrado como vicaricídio no Rio Grande do Sul.
PGR: STF decide sobre transferência de Vorcaro
A Procuradoria-Geral da República afirma que cabe ao STF decidir sobre prisão domiciliar ou transferência do banqueiro Daniel Vorcaro, e rejeita segunda proposta de delação.
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Justiça arquiva processo contra jornalista Luan Araújo
A Justiça de São Paulo extinguiu a punibilidade do jornalista Luan Araújo no processo por difamação movido por Carla Zambelli, após pagamento de multa via arrecadação online.
Justiça extingue pena de jornalista perseguido por Zambelli
A Justiça de São Paulo extinguiu a pena do jornalista Luan Araújo, perseguido por Carla Zambelli em 2022, após pagamento de multa de R$ 2.216,30 arrecadada por vaquinha online.
MPPB firma cooperação com 57 prefeituras para grupos reflexivos
Ministério Público da Paraíba assina termos de cooperação com 57 prefeituras para criar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica.
Coren-MG investiga denúncia de importunação sexual em MG
Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais apura denúncia de importunação sexual contra médico no Hospital São Lourenço. Enfermeira relata tentativa de beijo forçado.
TJPR absolve policiais e empresário condenados por homicídio
Tribunal de Justiça do Paraná anula condenação de dois PMs e um empresário pelo homicídio de Marcelo Pinto de Souza em 2023, por insuficiência de provas.
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Empresário condenado por racismo contra ex-BBB Thelminha
Justiça condena empresário Rodrigo Branco por comentário racista contra Thelma Assis, a Thelminha, ex-participante do BBB 20.
Justiça manda prefeitura de Buriticupu divulgar contratos
Decisão judicial obriga prefeitura a suspender pagamentos e publicar dados de terceirizados, sob multa diária de R$ 5 mil.
STJ reconhece penosidade para motoristas e cobradores
Decisão do STJ permite que motoristas de ônibus, caminhoneiros e cobradores comprovem penosidade para aposentadoria especial, desde que demonstrem condições específicas de trabalho.
Trabalhadores podem ter direito à aposentadoria especial sem saber
Milhares de brasileiros podem ter direito à aposentadoria especial sem saber. Entenda as regras, a documentação necessária e como o planejamento previdenciário pode ajudar.
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STF, por 6 a 5, julga inconstitucional a exigência de idade mínima para aposentadoria especial, beneficiando trabalhadores expostos a agentes nocivos. Entenda os impactos.
Justiça concede liberdade provisória a vereador preso com arma
Vereador Beto Castro (Avante) foi preso em flagrante por posse ilegal de arma durante operação do Gaeco que investiga desvio de R$ 9,6 milhões em emendas. Justiça concedeu liberdade provisória com medidas cautelares.
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Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam loja de bebidas em shopping
Procon e Vigilância Sanitária interditam restaurante em Teresina por suspeita de vender cerveja barata como chope premium. Clientes reclamavam há seis anos.
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A Justiça Federal de Alagoas aceitou denúncia contra a Braskem pelo afundamento de bairros em Maceió, causado pela exploração de sal-gema. Ex-dirigentes e técnicos também são alvos.
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