A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (15), a denúncia contra Jackson Machado Borges, de 35 anos, acusado de matar a enteada, uma adolescente de 15 anos, em maio deste ano, em Garruchos, no Noroeste do Rio Grande do Sul. O caso é tratado como o primeiro enquadrado no crime de vicaricídio no estado.
O que é vicaricídio?
O homicídio vicário ocorre quando o suspeito mata filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com a intenção de provocar dor, punir ou se vingar dela. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um pacote de leis voltadas ao combate à violência doméstica, incluindo a tipificação do crime de vicaricídio.
Detalhes do crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 10 de maio, quando o réu teria ateado fogo na residência onde a adolescente dormia, causando sua morte. A vítima foi identificada como Carla Giovana Siqueira Duarte. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o incêndio e encontrou o corpo da jovem dentro da casa.
Após o incêndio, o suspeito fugiu em um veículo furtado do município de Garruchos. Ele foi localizado posteriormente em um posto de combustíveis às margens da BR-285, em São Borja, e desde então permanece preso.
Aspectos legais
A decisão foi proferida pelo juiz de direito Renildo Argôlo Nery, titular da Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio das Missões. O réu responderá pelo crime de vicaricídio com as agravantes de motivo torpe, uso de fogo, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas, além da majorante pelo fato de a vítima ser adolescente. Também responderá por furto qualificado mediante abuso de confiança e por atingir bem que compromete o funcionamento de órgão público, com a incidência de agravante por ter praticado o crime visando facilitar ou assegurar a impunidade do delito anterior.
Para a acusação, o ato teve o objetivo de atingir emocionalmente a ex-companheira, mãe da vítima. O promotor Guilherme Donin afirmou: “Embora o Ministério Público atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade. A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia.”
Com o recebimento da denúncia, o homem será citado para oferecer resposta à acusação no prazo legal. O processo tramita em segredo de justiça.
