A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um novo decreto com medidas para o ordenamento da orla da cidade. O texto, que entra em vigor imediatamente, traz 16 proibições que visam melhorar a organização e a segurança do local.
O que muda na orla?
Entre as principais proibições estão:
- Instalação de barracas sem autorização
- Comércio ambulante fora das áreas permitidas
- Uso de equipamentos esportivos em locais não destinados para essa finalidade
- Realização de eventos sem prévia autorização
- Circulação de veículos motorizados nas áreas de lazer
Objetivo das novas regras
Segundo a prefeitura, as medidas têm como objetivo principal garantir o uso ordenado e democrático da orla, preservando o espaço público para o lazer e o turismo. "Queremos que todos possam desfrutar da nossa orla com segurança e conforto", afirmou um representante da administração municipal.
Fiscalização e penalidades
A fiscalização do cumprimento das novas regras ficará a cargo da Guarda Municipal e de outros órgãos competentes. Os infratores estarão sujeitos a multas e outras penalidades previstas em lei.
A prefeitura reforça que as medidas não visam coibir a livre circulação ou o lazer, mas sim organizar o espaço para o benefício de todos os cidadãos e visitantes.
