Fiscalização ambiental flagra estoque irregular de pescado em Santa Bárbara d'Oeste
A Polícia Militar Ambiental realizou uma ação de fiscalização nesta quinta-feira (6) que resultou na aplicação de uma multa significativa para o dono de uma peixaria em Santa Bárbara d'Oeste, no interior de São Paulo. Durante a vistoria, os policiais encontraram 271,724 quilos de pescado sem a devida declaração de estoque, documento obrigatório para controle ambiental e preservação das espécies.
Detalhes da operação e espécies encontradas
A fiscalização integra a Operação Piracema, iniciativa que tem como objetivo principal verificar a origem e a procedência do pescado comercializado em estabelecimentos da região. Entre as espécies identificadas no local estavam Sardinha, Lambari, Dourado, Pacu e Traíra.
O valor da multa aplicada ao estabelecimento foi de R$ 6.434,48, quantia considerável que reflete a gravidade da infração ambiental. Apesar da irregularidade documental, os animais permaneceram na peixaria após a comprovação dos documentos de origem.
Outras apreensões na região
A operação se estendeu para outras cidades da região, revelando um cenário preocupante. Em Piracicaba, na mesma data, a Polícia Militar Ambiental apreendeu 26.354 quilos de pescado em dois estabelecimentos diferentes, também por falta de declaração de estoque.
As multas aplicadas nestes locais somaram R$ 2.527,08. Entre as espécies encontradas estavam Piapara, Lambari e Sardinha. Assim como em Santa Bárbara d'Oeste, com a apresentação do comprovante de origem, os peixes permaneceram no comércio.
Em um terceiro local em Piracicaba, a situação foi mais grave: foram apreendidos 8,700 kg de Piapara que não possuíam qualquer comprovação de origem. Além disso, encontraram 17 kg de Sardinha e 7 kg de Lambari sem declaração de estoque, porém com documento de origem. A multa aplicada foi de R$ 1.654.
Cosmópolis também registra irregularidades
A fiscalização se estendeu até Cosmópolis, onde foram encontrados 54,773 kg de peixes sem declaração de estoque. O estabelecimento comercializava espécies como Lambari, Surubim, Mandi, Pacu, Tambaqui, Curimba, Sardinha inteiro e Sardinha espalmada.
A multa aplicada neste caso foi de R$ 2.095,46. Assim como nos demais casos, os peixes permaneceram no local devido à comprovação da origem das espécies.
Entenda o período da Piracema
As operações de fiscalização ocorrem durante o período da Piracema, que teve início no último sábado (1º) em todo o Estado de São Paulo e se estenderá até 28 de fevereiro de 2026. Este é o momento em que os peixes nadam rio acima em busca de locais adequados para reprodução e alimentação.
O capitão da Polícia Militar Ambiental, Ivo Fabiano Moraes, explica que durante este período as restrições para atividades de pesca são ampliadas significativamente. "É vedada a captura das espécies nativas da bacia do Rio Paraná. Porque é justamente um período voltado para a proteção da reprodução dessas espécies", afirma o oficial.
Regras mais rigorosas durante a Piracema
O capitão Moraes detalha que as regras se tornam mais severas durante este período de reprodução. "No caso de corredeira, o período fora da Piracema é de 200 metros. Na Piracema, a gente tem uma ampliação para 1.500 metros", complementa.
Em relação às penalidades, o militar esclarece que os valores das multas aplicadas no caso de descumprimento da lei têm início a partir de R$ 1 mil. Além disso, há uma valoração específica para cada quilo de pescado capturado irregularmente, fixada em R$ 20.
Conscientização para o futuro
O pescador tradicional da região de Piracicaba, Nilson Abrahão, defende a importância de respeitar o período da Piracema. "A gente tem que pensar no futuro nosso e tem que pensar no futuro dessas crianças também que vem vindo", reflete o experiente pescador.
Ele acrescenta: "E a gente não pescando, a gente acaba preservando a natureza e deixando coisas boas para o futuro que vem aí". Uma visão que reforça a necessidade de equilíbrio entre atividade econômica e preservação ambiental.
As operações de fiscalização continuam em todo o estado de São Paulo durante todo o período da Piracema, com o objetivo de coibir irregularidades e garantir a preservação das espécies nativas para as futuras gerações.
