A Justiça determinou a suspensão imediata da autorização para a construção de uma usina termelétrica no leito do Rio Melchior, no Distrito Federal. A decisão atende a um pedido do Ministério Público, que alegou possíveis impactos ambientais negativos do projeto.
Impacto ambiental em questão
O projeto da termelétrica vinha sendo alvo de críticas de ambientalistas e moradores da região, que temiam pela preservação do rio e da fauna local. Entre os principais pontos de preocupação estavam:
- Risco de contaminação das águas
- Alteração do fluxo natural do rio
- Impacto na biodiversidade aquática
- Possível aumento da temperatura da água
Decisão judicial
O juiz responsável pelo caso considerou que há indícios suficientes de que o projeto pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente. Em sua decisão, destacou a necessidade de novos estudos de impacto ambiental mais detalhados antes que qualquer obra possa ser iniciada.
"A proteção do meio ambiente deve prevalecer sobre interesses econômicos quando há dúvidas sobre os impactos de um projeto", afirmou o magistrado em trecho da sentença.
Próximos passos
A empresa responsável pelo projeto ainda pode recorrer da decisão. Enquanto isso, todas as atividades relacionadas à construção da termelétrica estão proibidas. Especialistas afirmam que o caso pode se tornar um precedente importante para outros projetos energéticos em áreas ambientalmente sensíveis.
