A Justiça Federal decidiu anular a licença prévia concedida à usina termelétrica em São Luís, no Maranhão, após identificar riscos ambientais graves e violações de normas regulatórias. A decisão, publicada nesta quarta-feira (5), coloca um freio no projeto que já enfrentava resistência de comunidades locais e ambientalistas.
Motivos da decisão
Entre as principais irregularidades apontadas pelo tribunal estão:
- Falta de estudos adequados sobre impactos ambientais
- Descumprimento de normas de emissões poluentes
- Riscos potenciais para ecossistemas locais
- Violacao de direitos de comunidades tradicionais
Impactos na região
A usina termelétrica, que seria instalada na área metropolitana de São Luís, gerava preocupações sobre:
- Aumento da poluição do ar
- Possível contaminação de recursos hídricos
- Degradação de áreas de preservação
Especialistas ambientais comemoraram a decisão, destacando que o projeto não atendia aos padrões mínimos de sustentabilidade exigidos por lei.
Próximos passos
A empresa responsável pelo projeto ainda pode recorrer da decisão. Enquanto isso, órgãos ambientais reforçam a necessidade de avaliações mais rigorosas para empreendimentos deste porte na região.
