A Justiça da Holanda decidiu aceitar o caso contra a petrolífera espanhola Repsol pelo desastre ambiental ocorrido no Peru em janeiro de 2022, quando um vazamento de óleo devastou parte da costa do país. O incidente, considerado um dos piores da história peruana, afetou ecossistemas marinhos, pescadores e comunidades locais.
O que aconteceu no Peru?
O vazamento ocorreu durante o descarregamento de petróleo bruto no terminal da Repsol, localizado no porto de Ventanilla, próximo a Lima. Cerca de 11,9 mil barris de óleo vazaram no mar, contaminando mais de 180 quilômetros de costa e áreas protegidas. A empresa atribuiu o acidente a "ondas anormais" causadas pela erupção de um vulcão em Tonga.
Por que a Holanda julgará o caso?
A ação foi movida por organizações ambientais peruanas e a ONG holandesa Human Rights and Environment Centre. Como a Repsol tem subsidiárias na Holanda, o tribunal aceitou a jurisdição sob a legislação europeia de devido processo corporativo. A decisão abre precedente para que multinacionais sejam responsabilizadas em seus países de operação por danos ambientais no exterior.
Impactos e reclamações
- Mais de 1,5 mil pescadores afetados pela contaminação
- Mortandade de aves, peixes e espécies marinhas ameaçadas
- Demora na limpeza e indenizações insuficientes, segundo comunidades
A Repsol afirma ter investido US$ 200 milhões em reparos, mas críticos apontam que os danos ambientais são irreversíveis. O julgamento na Holanda pode estabelecer novas obrigações legais para empresas petrolíferas.
