Eis que a Justiça resolveu botar o pé no freio. Depois de anos de uma verdadeira via-crúcis jurídica, as vítimas do maior desastre ambiental do Brasil finalmente conseguiram um alívio — e não foi pouco. O juiz responsável pelo caso decidiu, com todas as letras, que algumas cláusulas dos contratos assinados com um escritório de advocacia inglês simplesmente não colavam.
Pra quem não lembra (ou quer esquecer), em 2015 o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, virou a vida de milhares de pessoas de cabeça pra baixo. Água, lama e destruição por todos os lados. E, pra piorar, uma enxurrada de burocracia e letras miúdas que mais pareciam armadilhas.
O que a decisão muda?
O cerne da questão? Um tal de "acordo de honorários" que, nas palavras do magistrado, "beirava o absurdo". Entre as exigências suspensas:
- Pagamentos antecipados — como se as vítimas tivessem dinheiro sobrando
- Restrições absurdas à contratação de outros advogados
- Cláusulas de confidencialidade que mais pareciam mordaças
Não é todo dia que se vê um juiz chamar as coisas pelos nomes. "Condições leoninas", ele escreveu. E não é pra menos — algumas dessas exigências faziam o acordo parecer mais com um contrato de venda de alma.
E agora?
Com a decisão, os atingidos podem respirar um pouco mais aliviados. Mas atenção: isso não significa que o escritório inglês está fora da jogada. Só que agora o jogo tem regras mais justas.
O que me faz pensar: será que finalmente estamos vendo um pouco de justiça nesse caso que já dura quase uma década? Ou será só mais um capítulo nessa novela sem fim? Só o tempo — e os próximos movimentos judiciais — vão dizer.
Enquanto isso, em Mariana, a vida segue. Entre processos, indenizações que nunca chegam e promessas não cumpridas. Mas hoje, pelo menos, uma pequena vitória.
