A Justiça Federal condenou o município de Mateiros, localizado no Jalapão, no Tocantins, a encerrar as atividades de um lixão a céu aberto e a reparar os danos ambientais causados pela destinação irregular de resíduos.
De acordo com a decisão, a prefeitura terá um prazo determinado para implementar um aterro sanitário adequado, seguindo as normas ambientais. Além disso, será obrigada a promover a recuperação da área degradada pelo lixão.
Impactos ambientais
O lixão, que opera há anos sem controle, vem causando sérios problemas ao meio ambiente, incluindo contaminação do solo e de lençóis freáticos, além de atrair animais e gerar riscos à saúde pública.
Multa e prazos
Caso o município não cumpra as determinações, estará sujeito a multas diárias. A Justiça também estabeleceu um cronograma para a desativação do lixão e o início das obras de recuperação ambiental.
Essa decisão reforça a necessidade de políticas públicas eficientes para o manejo de resíduos sólidos, especialmente em regiões turísticas como o Jalapão, conhecido por suas belezas naturais.
