A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) que aborda a disputa de limites territoriais entre os estados do Pará e Mato Grosso foi reagendada para o dia 6 de junho, em Brasília. Inicialmente prevista para esta quinta-feira (21), a sessão foi adiada por decisão do ministro relator Flávio Dino, tomada na última segunda-feira (18), no contexto de uma ação movida pelo Mato Grosso. O estado requer a anulação de um acórdão favorável ao Pará, proferido há seis anos.
Detalhes da área em disputa
A região contestada possui aproximadamente 22 mil km², uma extensão comparável ao estado de Sergipe. Esse território abrange seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. A controvérsia ressurge após uma decisão unânime da Suprema Corte em 2020, que manteve a demarcação oficial estabelecida em 1922.
Reabertura do caso
Em maio de 2023, o Mato Grosso ingressou com uma nova ação questionando o entendimento anterior. O estado reivindica o reconhecimento de parte da área, incluindo o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas, anteriormente denominado Salto das Sete Quedas.
Possíveis impactos
Além do conflito político e institucional, uma eventual alteração nos limites territoriais pode acarretar consequências econômicas e sociais significativas. Entre os possíveis efeitos estão:
- Perda de arrecadação em áreas produtivas;
- Insegurança jurídica sobre títulos de terra e propriedades rurais;
- Impactos diretos para moradores que residem há décadas nas regiões contestadas.
Detalhes da audiência
A audiência de conciliação será presidida pelo ministro relator Flávio Dino, com o apoio da magistrada auxiliar Camila Murara. A sessão está marcada para ocorrer no dia 10 de junho de 2026, às 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B, 3º andar do STF. Foram intimados a União, as bancadas federais e as assembleias legislativas de ambos os estados. Municípios diretamente impactados pela demarcação também podem solicitar participação no ato.
