
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode trazer um grande benefício para o setor de biotecnologia e agricultura. A proposta visa isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as algas utilizadas na produção de cosméticos, fertilizantes e alimentos.
As algas são consideradas um recurso natural valioso, com aplicações em diversas indústrias. Elas são ricas em nutrientes e podem ser transformadas em produtos sustentáveis, contribuindo para a economia verde.
Impacto econômico e ambiental
A isenção do ICMS pode reduzir os custos de produção e incentivar o uso de algas em larga escala. Isso beneficiaria não apenas as empresas, mas também o meio ambiente, já que as algas são uma alternativa ecológica a muitos produtos químicos.
Setores beneficiados
- Cosméticos: As algas são usadas em cremes, máscaras e outros produtos de beleza devido às suas propriedades hidratantes e antioxidantes.
- Fertilizantes: Elas podem ser transformadas em biofertilizantes, que são menos agressivos ao solo e à água.
- Alimentação: Algumas espécies de algas são comestíveis e ricas em proteínas, vitaminas e minerais.
Se aprovada, a medida pode colocar Santa Catarina na vanguarda da economia sustentável, atraindo investimentos e gerando empregos no estado.