Eis uma daquelas notícias que fazem o produtor rural sorrir enquanto toma seu café da manhã. O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais — aquele mesmo que costuma dar dor de cabeça — acaba de aprovar uma resolução que promete desenrolar o novelo burocrático do licenciamento ambiental para atividades agropecuárias.
Não é milagre, mas quase. A medida, publicada no Diário Oficial desta quinta (24), cria um procedimento especial para empreendimentos rurais de baixo impacto. Traduzindo: menos papelada, menos tempo esperando, menos custos. Quem já teve que lidar com esses processos sabe — cada dia de atraso é dinheiro que evapora.
O que muda na prática?
Imagine só:
- Processos que antes levavam meses agora podem ser resolvidos em semanas
- Critérios mais claros sobre o que é considerado "baixo impacto"
- Exigências adaptadas à realidade do campo, não copiadas de regras urbanas
"Finalmente estão olhando para o nosso lado", comenta um produtor de leite da região de Uberaba que prefere não se identificar — afinal, ninguém quer dar azar com os fiscais. Ele tem um ponto: a nova regra parece equilibrar a corda bamba entre produção e preservação.
Mas calma, não é bagunça
Aqui vai o detalhe importante — a tal "agilização" vem com cadeado. O Agro+MG, como foi batizado o programa, mantém todas as exigências ambientais essenciais. Só tira do caminho aquela papelada desnecessária que mais atrapalha que ajuda.
E tem mais: atividades em áreas de preservação permanente ou reserva legal continuam sob análise rigorosa. Nada de passar a boiada, como dizem por aí. O governo estadual garante que o monitoramento será reforçado justamente para evitar abusos.
Para os especialistas em direito ambiental, a medida é um avanço — desde que bem fiscalizada. "Precisamos parar de tratar todo produtor como potencial criminoso ambiental", argumenta a advogada especializada Marina Rocha, enquanto lembra que o Brasil tem uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo.
Enquanto isso, nas repartições públicas, os servidores já se preparam para a enxurrada de novos processos. Resta saber se a teoria vai se confirmar na prática. Afinal, como diz o ditado mineiro: "Entre a faca e o queijo, sempre tem um queijo mais gostoso".
