Eis que Santa Catarina decide dar um passo ousado — para não dizer polêmico — na gestão do seu sistema carcerário. A Penitenciária de Blumenau, até então sob administração estadual, vai literalmente a leilão. E não estamos falando de valores simbólicos: o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) gira em torno de R$ 1,1 bilhão. Sim, bilhão, com B mesmo.
O anúncio, feito pelo governo catarinense nesta quarta-feira (3), pegou muita gente de surpresa. A iniciativa privada assumirá a administração do presídio por um período de 30 longos anos. Três décadas. Tempo suficiente para criar, implementar e — quem sabe — consolidar um novo modelo de gestão penitenciária no estado.
Mas por que fazer isso?
A pergunta que não quer calar. O argumento oficial é sólido como concreto: modernizar a infraestrutura, melhorar a eficiência na administração e — pasmem — reduzir custos para os cofres públicos. Porque manter um presídio não é barato, muito menos simples.
O edital já está lá, disponível para consulta pública no portal oficial do Estado. Quem tiver interesse — e capital — pode dar uma olhada nos mínimos detalhes. O leilão em si está marcado para o dia 17 de outubro. Uma data que promete movimentar o mercado de gestão prisional no país.
- Investimento pesado: A previsão é que a iniciativa privada injete cerca de R$ 150 milhões em obras de modernização e ampliação. A capacidade atual, de 1.224 vagas, deve aumentar significativamente.
- Manutenção de pessoal: Aqui um alívio: os atuais servidores estaduais não serão demitidos. Serão realocados para outras unidades prisionais do estado. Uma jogada inteligente para evitar conflitos trabalhistas.
- Fim de um ciclo: A penitenciária de Blumenau foi inaugurada em 2004. Vinte anos depois, o modelo de gestão muda radicalmente. O tempo dirá se foi uma boa jogada.
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Augusto Costa, não esconde o otimismo. Para ele, a PPP é uma "oportunidade única" de modernizar o sistema com eficiência da iniciativa privada, mas mantendo a supervisão e o controle do poder público. Soa bem no papel, mas a prática é que vai contar.
E os desafios?
Ninguém disse que seria fácil. Implementar um modelo desse tipo exige monitoramento rigoroso, transparência absoluta e — acima de tudo — compromisso com os direitos humanos. Porque estamos falando de pessoas, não de números.
O estado garante que o objeto do contrato é apenas a administração dos serviços. A custódia dos presos, a segurança interna e a aplicação de disciplinas continuam sob responsabilidade do Estado. Uma divisão sensata de atribuições.
Enquanto o leilão não acontece, o debate está aberto. Especialistas em direito penal e administração pública já começaram a se manifestar. Uns aplaudem a iniciativa, outros torcem o nariz. O que você acha? Modernização necessária ou privatização de um serviço que deveria ser essencialmente estatal?
Uma coisa é certa: todos os olhos se voltam para Blumenau. O resultado desse experimento pode ditar o futuro da gestão prisional em outros estados brasileiros. O que acontece em Santa Catarina dificilmente ficará restrito às suas fronteiras.
