O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) acionou a Justiça para remover diretores de uma associação responsável pela produção de maconha medicinal para cerca de 50 mil pacientes. A ação judicial questiona supostos privilégios na gestão da entidade, que tem sido alvo de críticas por falta de transparência.
O que está em jogo?
A associação, que opera sob autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é uma das principais fornecedoras de derivados de cannabis para fins terapêuticos no Brasil. Segundo o MP, há indícios de irregularidades na administração dos recursos e na distribuição dos cargos diretivos.
Argumentos do Ministério Público
Entre os pontos levantados na ação estão:
- Falta de critérios objetivos para a escolha dos gestores
- Possível concentração de poder em um grupo restrito
- Ausência de mecanismos de controle social
O órgão alega que a atual configuração prejudica o acesso democrático ao tratamento por parte dos pacientes que dependem da medicação.
Impacto nos pacientes
Especialistas em saúde pública alertam que qualquer interrupção no fornecimento pode afetar milhares de pessoas que utilizam os produtos para tratar condições como:
- Epilepsia refratária
- Dor crônica
- Efeitos colaterais da quimioterapia
- Esclerose múltipla
Autoridades garantem que medidas estão sendo tomadas para evitar desabastecimento durante o processo judicial.
Próximos passos
A Justiça deve analisar os pedidos do MP nas próximas semanas. Enquanto isso, a associação se defende afirmando que segue todos os protocolos legais e que a mudança na gestão poderia comprometer anos de pesquisa e desenvolvimento.
