Calendário de abril: feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos em 2026
O mês de abril de 2026 promete ser repleto de oportunidades para descanso e planejamento, com dois feriados nacionais e uma série de pontos facultativos decretados por estados e pelo Governo Federal. Além disso, dois estados terão feriados estaduais específicos, proporcionando momentos de folga adicionais para seus habitantes.
Feriados nacionais de abril
Os brasileiros poderão contar com dois feriados nacionais durante o mês de abril. O primeiro deles será a Paixão de Cristo, também conhecida como Sexta-feira Santa, que será celebrada no dia 3 de abril, uma sexta-feira. Esta data marca um momento significativo no calendário religioso e cultural do país.
O segundo feriado nacional será o de Tiradentes, no dia 21 de abril, uma terça-feira. Esta data homenageia Joaquim José da Silva Xavier, um importante símbolo da luta pela independência do Brasil, e é amplamente reconhecida em todo o território nacional.
Pontos facultativos decretados
Em função desses feriados, vários estados decidiram decretar pontos facultativos para facilitar a organização de finais de semana prolongados. No dia 2 de abril, uma quinta-feira, os seguintes estados terão ponto facultativo:
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Santa Catarina
- Sergipe
Já no dia 20 de abril, uma segunda-feira, o ponto facultativo será observado nos seguintes estados, além de ter sido decretado pelo Governo Federal:
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Distrito Federal
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- Tocantins
Feriados estaduais específicos
Além dos feriados nacionais, dois estados terão datas comemorativas próprias. No Espírito Santo, o dia 13 de abril, uma segunda-feira, será feriado em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. Esta celebração religiosa é profundamente enraizada na cultura local e atrai devotos de diversas regiões.
No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril, uma quinta-feira, será feriado estadual em comemoração ao Dia de São Jorge, padroeiro do estado. Esta data é marcada por festividades e tradições que refletem a rica herança cultural carioca, envolvendo música, dança e manifestações populares.
Direitos trabalhistas em feriados e pontos facultativos
É importante entender as diferenças entre feriados e pontos facultativos no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores. Nos feriados nacionais, como Paixão de Cristo e Tiradentes, os empregados que forem obrigados a trabalhar, especialmente em serviços considerados essenciais, têm direito a receber remuneração em dobro ou a uma compensação com folga em outro dia, conforme estabelecido pela legislação trabalhista.
No caso dos pontos facultativos, a situação é distinta. Para servidores públicos, as regras costumam incluir benefícios como folga ou pagamento em dobro, dependendo das normas adotadas por cada órgão. No entanto, no setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder remuneração em dobro ou folga compensatória em razão do ponto facultativo. A decisão fica a critério do empregador ou de acordos internos estabelecidos na empresa.
Portanto, é fundamental que os trabalhadores consultem seus contratos e as políticas internas de suas organizações para compreender completamente seus direitos e deveres durante essas datas. Planejar com antecedência pode ajudar a evitar mal-entendidos e garantir que todos aproveitem ao máximo os momentos de descanso oferecidos pelo calendário de abril.
