Category : Search result: responsabilidade individual


Nova Friburgo contrata MEIs para serviços sem licitação

A Prefeitura de Nova Friburgo acaba de lançar um programa que promete movimentar a economia local e valorizar Microempreendedores Individuais. Iniciativa facilita contratação de serviços sem licitação e fortalece pequenos negócios. Saiba todos os detalhes

STF julga responsabilidade das redes por posts de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento que pode definir se as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por usuários. A decisão tem potencial para impactar a liberdade de expressão e a moderação de

STF decide responsabilizar redes sociais por posts

Ministro Alexandre de Moraes votou a favor de responsabilizar plataformas por conteúdo publicado por terceiros. Decisão do Supremo já tem maioria formada e pode impactar o futuro das redes no Brasil.

STF julga responsabilidade das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.

Page 1 of 4