Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (11/06), a favor de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilegal ou criminoso publicado em suas plataformas. A maioria dos ministros entendeu que as empresas devem adotar mecanismos eficientes de moderação.
O que muda com a decisão?
A partir de agora, plataformas como Facebook, Twitter e Instagram poderão ser penalizadas judicialmente se não agirem para remover materiais que:
- Incentivem violência
- Difundam discurso de ódio
- Compartilhem pornografia infantil
- Promovam crimes contra a honra
Argumentos dos ministros
O relator do caso destacou que "a liberdade de expressão não pode servir de escudo para ilícitos". Já a minoria divergente alertou sobre riscos à liberdade na internet.
Próximos passos
A decisão deve influenciar projetos de lei em tramitação no Congresso sobre regulamentação das redes sociais. Especialistas apontam que as plataformas precisarão reforçar suas equipes de moderação no Brasil.
