Moraes autoriza assistência religiosa para 'pichadora do batom'
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu o direito à assistência religiosa para Débora, conhecida como 'pichadora do batom'. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
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Supremo Tribunal Federal forma maioria para manter sentença contra influencer acusada de crimes digitais. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
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