O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que Débora, conhecida como a "pichadora do batom", receba assistência religiosa durante sua permanência no sistema prisional. A decisão foi tomada após análise de um pedido formalizado pela defesa da acusada.
O caso Débora
Débora ganhou notoriedade após ser acusada de participar de atos de vandalismo durante protestos políticos. O apelido "pichadora do batom" surgiu nas redes sociais e na mídia, tornando-se um símbolo do caso.
Direito à assistência religiosa
A Constituição Federal garante o direito à assistência religiosa a todos os presos, independentemente de sua crença. A decisão de Moraes reforça esse princípio, assegurando que Débora possa exercer sua fé mesmo estando sob custódia.
Repercussão jurídica
Especialistas em direito penal destacam que a medida é um importante precedente para outros casos similares. "Essa decisão reforça o compromisso do STF com os direitos fundamentais, mesmo em situações controversas", afirmou um jurista consultado.
Próximos passos
Com a autorização judicial, a equipe de assistência religiosa já pode iniciar os atendimentos a Débora. Enquanto isso, o processo judicial contra ela continua seu curso normal.
