Escritório condenado por violar confidencialidade
Empresa foi penalizada judicialmente por descumprir acordo de sigilo em contrato comercial. Saiba os detalhes e as implicações legais.
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Obra na Afonso Pena em BH custará R$ 27 milhões
Novo aditivo contratual aumenta valor da intervenção na avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, enquanto projeto da ciclovia permanece suspenso por decisão judicial.
Fachin vota contra responsabilidade automática de redes sociais
Ministro do STF vota contra a responsabilização automática de plataformas digitais por publicações de usuários. Entenda o impacto da decisão.
RN aceita pagar R$ 32 mi a mais em obra de hospital
O governo do Rio Grande do Norte autorizou um aditivo de R$ 32 milhões em contrato para construção de um hospital. Saiba os detalhes e as implicações.
TJ-SP altera nome de juiz Edward Wickfield para José Eduardo
Decisão do TJ-SP muda nome de magistrado após processo administrativo. Entenda os motivos e o impacto na carreira do juiz.
Disputa pela guarda do filho de Marília Mendonça gera polêmica
A batalha judicial pela guarda do filho da falecida cantora Marília Mendonça divide opiniões e mobiliza fãs e especialistas em direito de família. Entenda os detalhes do caso.
Gilmar Mendes: pejotização exige debate sem radicalismos
Ministro do STF fala sobre a necessidade de discutir a pejotização de forma equilibrada e sem radicalismos. Confira os detalhes!
Advogada morre em acidente de barco em Suape
Conheça a história da advogada que perdeu a vida em um trágico acidente náutico em Pernambuco, deixando família e colegas de profissão em luto.
OAB proíbe inscrição de condenados por racismo
Conselho Federal da OAB aprova resolução que impede a inscrição de advogados com condenação definitiva por racismo. Medida visa combater discriminação na advocacia.
Trisal registra filha com nome do pai e duas mães
Um trisal do interior de São Paulo conseguiu registrar a filha adolescente com o nome do pai e das duas mães. Saiba como foi o processo e o que diz a lei.
Conta corrente gratuita: seu direito bancário
Você sabia que pode ter uma conta corrente sem custos? Conheça os detalhes desse direito e como solicitá-lo aos bancos.
Murilo Huff quer criar filho perto da família da mãe
Cantor afirma que deseja manter proximidade com o filho sem afastá-lo da família materna, segundo assessoria. Caso ganhou repercussão após abertura de ação judicial.
Prova da OAB: candidatos pedem anulação de questão polêmica
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil enfrenta críticas por suposta falha em questão. Candidatos exigem revisão e anulação do item.
Catar responde a ataque do Irã a base dos EUA em Doha
Governo do Catar se manifesta após ataque iraniano a instalação militar americana em seu território, reafirmando sua soberania e direito de defesa.
ONU debate ataques dos EUA ao Iraque
O Conselho de Segurança da ONU se reuniu para discutir os recentes ataques dos EUA no Iraque, gerando debates acalorados sobre violação de soberania e direito internacional. Saiba os detalhes.
Bolsonaristas estudam democracia mas defendem golpe
Análise revela como apoiadores de Bolsonaro frequentam cursos sobre democracia enquanto defendem narrativas golpistas. Entenda a contradição.
Inscrições para estágio no TRT-MS terminam hoje!
Estudantes têm até esta segunda-feira (23) para se inscreverem no processo seletivo de estágio no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Vagas são para diversas áreas!
Sucesso, relevância e discernimento no direito
Descubra como sucesso, relevância e discernimento são essenciais para uma carreira jurídica de destaque. Confira insights valiosos para profissionais do direito.
Reino Unido legaliza eutanásia para casos terminais
Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
Bebê batizado na prisão ao lado do pai em MS
Emocionante cerimônia de batismo ocorre em unidade prisional de MS, unindo família em momento de fé e esperança.
Putin e Xi alertam sobre violações de Israel e recado aos EUA
Líderes da Rússia e da China condenam ações de Israel em Gaza, classificando-as como violações do direito internacional, em claro recado aos Estados Unidos.
Justiça autoriza acesso a mensagens sigilosas de Taylor Swift
Decisão judicial permite que Baldoni tenha acesso a mensagens privadas da cantora Taylor Swift. Saiba os detalhes dessa polêmica.
Jornada Jurídica 2025: Novidades no Direito Trabalhista
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
INPI pode revogar proteção de marcas famosas
Medida do INPI pode retirar direitos de marcas consolidadas no mercado. Saiba como isso afeta empresas e consumidores.
MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados
Ministério do Trabalho estende norma que permite trabalho em feriados. Saiba como isso afeta empregados e empregadores.
Diferenças entre Alexandre de Moraes e Sérgio Moro
Análise comparativa entre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Sérgio Moro no STF e na Lava Jato. Entenda as diferenças e os impactos na Justiça brasileira.
Defensoria de RR abre vagas para estágio no sistema prisional
Oportunidade para estudantes de Direito atuarem em projeto voltado ao sistema carcerário do estado. Inscrições abertas até 30 de junho.
PIS/PASEP 2024: quem tem direito ao abono salarial?
Confira quem pode sacar o abono salarial do PIS/PASEP em 2024 e quais são os requisitos para receber o benefício. Tudo o que você precisa saber!
Corpus Christi 2025: veja onde é feriado
Descubra se sua cidade está na lista de capitais onde o feriado de Corpus Christi será observado em 2025. Confira os detalhes e planeje seu descanso!
Abono Salarial PIS/PASEP 2025: Pagamento Começa Nesta Segunda
Confira quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP 2025 e como receber o benefício que começa a ser pago nesta segunda-feira.
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