A Prefeitura de Belo Horizonte definiu o local para a instalação da primeira motofaixa da cidade. O corredor preferencial para motocicletas será na Via Expressa, entre o Viaduto Itamar Franco e a Avenida Babita Camargos, na divisa com Contagem. A extensão total será de 16 quilômetros, somando os dois sentidos. Nesta semana, o município recebeu autorização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para implantar a faixa em caráter experimental. O projeto executivo está em fase final de revisão, e as obras de sinalização devem durar pelo menos oito semanas.
Detalhes da motofaixa
A motofaixa será implantada entre as faixas 1 e 2, a partir da esquerda da pista, e terá cerca de 1,5 metro de largura. As quatro faixas por sentido atualmente existentes serão mantidas. O objetivo do projeto é melhorar a segurança viária e prevenir acidentes envolvendo motos, que são cada vez mais numerosas em Belo Horizonte – a capital mineira conta com quase 350 mil motocicletas. "Para que funcione, o primeiro passo é orientar a população para que serve a motofaixa. O objetivo é que o motociclista conduza numa velocidade compatível com a via, que é regulamentada, e assim diminua a lesão grave dele em caso de sinistro", explicou o pesquisador na área de transportes Iuri Lara.
Requisitos técnicos
Os municípios devem seguir uma série de normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para implantar motofaixas. Elas só podem ser instaladas em vias com velocidade máxima de 60 km/h e devem ter largura mínima de 1,20 metro – ou de 1,10 metro em vias de até 50 km/h. A autorização da Senatran é necessária porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não prevê esse tipo de faixa. Durante a fase experimental, a prefeitura deverá enviar relatórios periódicos ao órgão para avaliação dos impactos na segurança e fluidez do trânsito.
Recomendação do MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu uma recomendação ao município de Belo Horizonte para que a implantação de motofaixas não seja iniciada antes do cumprimento de todos os requisitos técnicos e regulatórios exigidos pela Senatran. Segundo o MPMG, estudos baseados na experiência da cidade de São Paulo indicaram aumento de acidentes fatais envolvendo motociclistas em cruzamentos nas vias onde a motofaixa foi implantada, além de elevação da velocidade média das motocicletas. O órgão recomenda que, antes da instalação da motofaixa, sejam realizados estudos técnicos completos. Orienta, ainda, que uma equipe seja designada para monitoramento contínuo e que sejam definidos critérios para suspensão imediata do projeto em caso de aumento de acidentes.
