O processo de licitação para a aquisição de 350 câmeras de segurança que comporiam o sistema integrado de vigilância no Vale do Paraíba, conhecido como Muralha Paulista, foi suspenso temporariamente. A informação foi confirmada pela Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Agemvale), responsável pelo certame.
Medida Cautelar Paralisa Licitação
De acordo com a Agemvale, a suspensão ocorreu devido à existência de Processos de Medida Cautelar apresentados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A escolha da empresa que forneceria os equipamentos e operaria o sistema estava programada para ocorrer na última terça-feira (18), mas precisou ser adiada indefinidamente.
Não há previsão para o certame ser retomado, conforme informado pela agência metropolitana. A Agemvale aguarda agora a deliberação do Tribunal de Contas, que analisa os processos apresentados. A situação deixa em espera um investimento milionário em segurança pública para a região.
Detalhes do Megaprojeto de Segurança
O edital para a compra das câmeras foi publicado em setembro e prevê um investimento de R$ 19 milhões em um contrato com duração de dois anos e meio. As 350 câmeras seriam instaladas estrategicamente nas 39 cidades da região do Vale do Paraíba, formando uma rede integrada de monitoramento.
O sistema tecnológico teria capacidades avançadas, incluindo:
- Uso de inteligência artificial para leitura de placas de veículos suspeitos
- Detecção facial
- Aprimoramento na tomada de decisões policiais
- Previsão de padrões de criminalidade
- Alocação estratégica de recursos de segurança
As imagens capturadas pelas câmeras poderiam ser analisadas pela Polícia Civil, Polícia Militar e prefeituras de cada município envolvido.
Distribuição das Câmeras por Cidade
A distribuição das 350 câmeras seguiria um critério populacional e estratégico, com destaque para:
- Cruzeiro: 35 câmeras
- Jacareí: 30 câmeras
- Aparecida: 28 câmeras
- Ubatuba: 28 câmeras
- Caçapava: 23 câmeras
- Guaratinguetá: 23 câmeras
- São Sebastião: 23 câmeras
- Taubaté: 19 câmeras
As cidades menores também receberiam equipamentos, com municípios como Arapeí, Lavrinhas, São José do Barreiro e Santo Antônio do Pinhal recebendo uma câmera cada.
Objetivos do Sistema Muralha Paulista
Segundo explicou o governo estadual no edital, o objetivo principal é prover comando e controle aos órgãos de Segurança Pública, auxiliando o planejamento das polícias e agências de segurança nas ações de manutenção da ordem pública para a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
O programa representa um avanço significativo na modernização do aparato de segurança regional, utilizando tecnologia de ponta para potencializar o trabalho das forças de segurança. A expectativa era que o sistema começasse a operar ainda neste ano, mas a suspensão da licitação adia indefinidamente a implementação do projeto.
Enquanto aguardam a decisão do Tribunal de Contas, os órgãos de segurança e prefeituras da região mantêm suas operações convencionais, sem o reforço tecnológico que a Muralha Paulista prometia trazer para o combate à criminalidade no Vale do Paraíba.