Nos corredores do Congresso Nacional, uma movimentação política ganha força para derrubar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. A reação parlamentar, liderada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), já tem um cronograma inicial, com expectativa de votação ainda no mês de fevereiro.
Articulação nos bastidores durante o recesso
Em entrevista ao programa Ponto de Vista, o deputado Paulinho da Força afirmou que trabalha ativamente para reunir a maioria necessária assim que deputados e senadores retornarem do recesso parlamentar, no início de fevereiro. Segundo ele, a decisão do presidente Lula de vetar integralmente o texto aprovado pelo Parlamento foi interpretada como uma afronta direta ao Legislativo, reacendendo a tensão entre os Poderes.
O veto foi visto como um enfrentamento direto ao Parlamento. Isso unificou muita gente que estava em dúvida, declarou o parlamentar, que relata ter mantido conversas iniciais mesmo durante o período de recesso. Ele afirmou ter se reunido pessoalmente com o presidente da Câmara, Hugo Motta, em São Paulo, encontro que, em sua avaliação, reforçou o clima de insatisfação no Congresso.
Projeto "para pacificar o país" e o veto "lamentável"
Paulinho da Força defende que o Projeto de Lei da Dosimetria foi construído como uma tentativa de reduzir a polarização política e retirar o tema das condenações do centro do debate eleitoral de 2026. O deputado sustenta que dialogou com lideranças de diferentes partidos e regiões para costurar um texto de equilíbrio, que não atendesse integralmente nem à oposição nem ao governo.
O Brasil precisa discutir emprego, economia e desenvolvimento, não ficar eternamente preso a essa disputa sobre quem fica preso ou solto, argumentou. Para ele, o veto presidencial ao que classificou como um projeto de equilíbrio foi lamentável.
Próximos passos e previsão de votação
O próximo passo da articulação, de acordo com o deputado, será alinhar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto. Paulinho da Força demonstra convicção quanto ao resultado: Tenho convicção de que o Congresso vai derrubar. A dúvida não é se, mas quando.
A aposta é que a votação possa ocorrer já nas primeiras semanas após o retorno das atividades legislativas. À medida que todo mundo voltar de férias, a mobilização vai crescer muito, projetou. Com a retomada dos trabalhos, a expectativa é de intensificação das conversas com líderes partidários e bancadas para consolidar os votos necessários.
Mais um capítulo no embate Planalto-Congresso
Nos bastidores políticos, avalia-se que o episódio pode marcar mais um capítulo do embate institucional entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, em um ano que antecede a disputa presidencial. O veto, que o governo tratou como uma defesa das decisões do Judiciário, tende a se transformar em um novo teste de força política no Parlamento.
Para o deputado do Solidariedade, porém, a possível derrubada do veto deve ser lida como um exercício de autonomia do Legislativo, e não como um mero confronto. Não é confronto, é autonomia do Legislativo, resumiu Paulinho da Força. O desfecho dessa disputa será um importante termômetro da relação entre o presidente Lula e sua base ampliada no Congresso às vésperas de um novo ciclo eleitoral.