O governo federal deu um passo decisivo para modernizar o transporte rodoviário de cargas no país. Nesta quinta-feira, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, lançou oficialmente o Programa Move Brasil, uma iniciativa que disponibilizará R$ 10 bilhões em crédito com juros reduzidos para a renovação da frota nacional de caminhões.
Condições e prazos do financiamento
Os recursos do programa têm origem no Tesouro Nacional e serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caminhoneiros autônomos, cooperados e empresas transportadoras poderão buscar as linhas de crédito em bancos parceiros até o dia 25 de maio de 2026.
As condições financeiras foram estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Cada beneficiário poderá financiar até R$ 50 milhões, com prazo máximo de pagamento em cinco anos e carência de até seis meses para o início das parcelas. As taxas de juros anuais serão limitadas, variando de 13% a 14% ao ano, valor que já inclui todos os custos financeiros e o spread bancário.
Um diferencial importante é a cobertura oferecida pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que pode garantir até 80% do valor financiado, reduzindo o risco para as instituições credoras e facilitando o acesso ao crédito.
Foco em sustentabilidade e produção nacional
O Move Brasil não é apenas um programa de crédito, mas uma ferramenta para promover a sustentabilidade e a indústria nacional. Para adquirir caminhões zero-quilômetro com os recursos, os veículos devem atender a critérios rigorosos.
É necessário que os novos caminhões estejam credenciados no CFI/BNDES, o que implica em atender a um critério de produção com conteúdo nacional. Além disso, devem estar em conformidade com a fase de emissões P8 do PROCONVE, o programa de controle de poluição veicular, um dos mais avançados da regulamentação ambiental brasileira.
Para quem optar por caminhões seminovos, também há regras claras: os veículos precisam atender no mínimo à fase P7 do PROCONVE, ter sido fabricados a partir de 2012 e possuir rastreabilidade fiscal e comprovação de conteúdo nacional.
Contrapartida ambiental: a desmontagem dos veículos antigos
Uma contrapartida fundamental do programa é a obrigatoriedade de desmonte do caminhão antigo que será substituído. Para ser elegível para esta troca, o veículo antigo precisa cumprir três requisitos básicos:
- Estar em condições de rodagem;
- Possuir licenciamento regular referente ao ano de 2024 ou posterior;
- Ter sua data de emplacamento original há mais de vinte anos.
Essa medida visa garantir que os veículos mais poluentes e menos eficientes sejam retirados de circulação de forma definitiva, potencializando os ganhos ambientais da renovação da frota.
Recursos reservados para autônomos
O programa também tem um olhar social. Do total de R$ 10 bilhões, uma fatia de R$ 1 bilhão está reservada exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperados. Esta reserva busca garantir que os profissionais individuais, que são a espinha dorsal do transporte rodoviário no Brasil, também tenham acesso facilitado aos benefícios do Move Brasil para modernizar seus equipamentos de trabalho.
O lançamento ocorreu durante visita de Alckmin à concessionária NASA Caminhões e Ônibus Volkswagen, em Brasília, simbolizando a parceria entre o poder público e o setor produtivo para impulsionar a modernização do transporte, a geração de emprego na indústria e a redução do impacto ambiental da logística no país.
