O senador Hamilton Mourão, ex-vice presidente da República, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agir com vingança ao vetar integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria. A crítica foi feita publicamente nas redes sociais no dia 8 de janeiro de 2026, data que marca os três anos da tentativa de golpe de estado em Brasília.
Confronto político em torno da dosimetria
O projeto de lei em questão tem como objetivo principal reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. A medida beneficiaria diretamente figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos processos.
Em sua publicação na rede social X, Mourão não poupou críticas ao chefe do Executivo. "O presidente Lula, ao vetar integralmente o texto do PL da Dosimetria, especialmente no dia 8 de janeiro, mostra ser vingativo e não possuir, em absoluto, o espírito magnânimo esperado dos verdadeiros estadistas", escreveu o parlamentar do Republicanos.
Ele ainda acrescentou que a decisão ignora a vontade de parte do Congresso Nacional e, por extensão, a popular. "Aqui no Congresso, trabalharei incansavelmente para derrubar esse veto", prometeu Mourão, sinalizando que a batalha legislativa está apenas começando.
Justificativa presidencial e defesa da democracia
Do outro lado, o presidente Lula fundamentou seu veto como um ato simbólico e necessário em defesa da democracia. Em discurso, o petista elogiou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos envolvidos nos eventos golpistas.
"Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF. Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade", afirmou Lula. Ele destacou que as condenações se basearam em provas robustas, distanciando-se de qualquer acusação de revanchismo.
O presidente foi enfático ao conectar passado e futuro: "Em nome do futuro, não temos direito de esquecer o passado. Por isso, nós não aceitamos nem ditadura civil, nem ditadura militar. O que queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo".
Próximos passos no Congresso Nacional
Com o veto presidencial formalizado, a bola agora está com o Legislativo. O texto será apreciado por deputados e senadores em uma sessão conjunta do Congresso, que será convocada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) assim que os trabalhos parlamentares forem retomados.
O cenário promete um embate político acirrado. Enquanto a base governista defenderá a manutenção do veto como forma de preservar a responsabilização pelos atos antidemocráticos, setores da oposição, liderados por figuras como Mourão, mobilizarão esforços para sua derrubada, argumentando em favor da revisão das penas.
A tramitação do PL da dosimetria já era alvo de tensão. Mesmo antes de chegar à mesa do presidente, Lula havia sinalizado que vetaria a proposta, por entender que ela fragilizaria o processo de responsabilização e enviaria uma mensagem equivocada à sociedade sobre a gravidade dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
