O governo federal e sua base aliada no Congresso Nacional entraram em ação para impedir que o advogado-geral da União, Jorge Messias, seja convocado a prestar depoimento na CPMI do INSS. A manobra ocorre em um momento delicado, quando Messias busca aprovação no Senado para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal.
Estratégia para evitar novo desgaste
O Palácio do Planalto montou uma estratégia para evitar um novo desgaste ao candidato a sucessor de Luís Roberto Barroso no STF. A base governista trabalha para barrar qualquer proposta que busque convocar o auxiliar direto do presidente Lula para depor na comissão parlamentar mista que investiga desvios bilionários no INSS.
Os parlamentares de oposição alegam que Jorge Messias pode ter blindado o Sindinapi ao não solicitar o bloqueio de recursos da instituição, como fez em outros casos similares. O sindicato tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula.
Documento revela alerta de 2024
A acusação se baseia em informações de que procuradores federais já haviam alertado a Advocacia-Geral da União em 2024 sobre o acúmulo de reclamações referentes a descontos irregulares em aposentadorias. O documento mencionava explicitamente o Sindinapi entre as instituições com problemas.
Em maio deste ano, durante o programa "Bom Dia, Ministro", o candidato ao STF havia declarado que a própria CPI poderia atrapalhar o ressarcimento das vítimas de descontos associativos ilegais, em um claro embate com os trabalhos da comissão.
Próxima tentativa de convocação
Na última quinta-feira, a CPMI do INSS adiou a votação do requerimento que pedia a convocação de Messias, mas a oposição não desistiu da iniciativa. A nova tentativa está marcada para quinta-feira, 4 de dezembro, quando os parlamentares devem insistir na convocação sob o argumento de que o advogado-geral precisa explicar a atuação de seu órgão na apuração do esquema de descontos indevidos.
Segundo interlocutores próximos a Messias, a ameaça mantém o governo em estado de alerta permanente contra as investidas dos parlamentares da oposição.
Discurso preparado para o Senado
Enquanto se desenrola o embate na CPMI, Jorge Messias prepara seu discurso para convencer os senadores a aprovarem seu nome para o STF. Em conversas com parlamentares, o candidato pretende:
- Criticar o que considera ser ativismo judicial do Supremo
- Posicionar-se contra qualquer ampliação, via Judiciário, das hipóteses de aborto
- Defender a necessidade de harmonia com o Congresso Nacional
- Garantir que não será "caixa de ressonância do petismo" na Corte
Em meio a uma crise política que vai além da indicação para o Supremo, não há sinais de que promessas de independência serão suficientes para um armistício entre governo e oposição.