A Ypê decidiu manter a produção de sua fábrica de líquidos suspensa, mesmo após obter efeito suspensivo em recurso contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determinou a paralisação da fabricação e venda de parte de seus produtos. A medida, segundo a empresa, visa acelerar o cronograma de conclusão das adequações solicitadas pela agência reguladora.
O que acontece agora?
De acordo com o advogado especialista em direito regulatório sanitário Alexandre Nemer Elias, o caso será analisado inicialmente pela Diretoria Colegiada da Anvisa, instância máxima da agência, que discutirá se mantém ou não o efeito suspensivo obtido pela Ypê. Posteriormente, o recurso em si será avaliado pela Gerência-Geral de Recursos, seguindo o rito tradicional. Além disso, a agência também analisará o recolhimento dos produtos, processo que será acompanhado pelo Procon estadual e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Recomendação da Anvisa
A Anvisa confirmou que o recurso tem efeito suspensivo automático, mas ressaltou que a avaliação técnica de risco sanitário não foi revista. Portanto, a orientação continua sendo de não utilizar os produtos listados até o julgamento pela Diretoria Colegiada, previsto para os próximos dias.
Fases do processo administrativo
Em processos administrativos na Anvisa, os recursos podem passar por três instâncias: análise inicial, Gerência-Geral de Recursos e, por fim, Diretoria Colegiada. Quando há risco sanitário, o recurso é direcionado diretamente à Diretoria Colegiada para decisão sobre o efeito suspensivo.
Produtos afetados
Os produtos com lotes de final 1 incluem lava-louças (como Lava-louças com Enzimas Ativas Ypê, Lava-louças Ypê Clear Care, entre outros), lava-roupas líquidos (Tixan Ypê Combate Mau Odor, Tixan Ypê Cuida das Roupas, Ypê Express, entre outros) e desinfetantes (Bak Ypê, Atol, Pinho Ypê).
Motivo da decisão da Anvisa
A Anvisa identificou descumprimentos relevantes das Boas Práticas de Fabricação, como fragilidades nos sistemas de garantia da qualidade, controle de qualidade, limpeza, sanitização, validação e controle microbiológico. Esses aspectos são essenciais para prevenir contaminações microbiológicas e garantir a segurança dos produtos.
Nota da Ypê
Em nota enviada no sábado, a Ypê esclareceu que mantém suspensas as linhas de produção desde 7 de maio, independentemente do efeito suspensivo, para acelerar a conclusão das medidas apontadas pela Anvisa. A empresa reforçou sua colaboração com as autoridades e seu compromisso com a segurança e saúde dos consumidores.
