A Paraíba deu um importante passo na garantia de direitos e apoio às famílias de crianças com síndrome de Down. Uma nova lei, sancionada recentemente, obriga os hospitais do estado a notificar o nascimento de bebês com a condição genética a entidades especializadas.
O que muda com a nova legislação?
A partir de agora, as maternidades e hospitais paraibanos terão que comunicar imediatamente às associações e órgãos competentes sobre cada nascimento de criança com síndrome de Down. Essa medida visa:
- Garantir acompanhamento precoce
- Oferecer orientação às famílias
- Facilitar o acesso a tratamentos e terapias
- Promover a inclusão desde os primeiros dias de vida
Benefícios para as famílias
Especialistas destacam que a identificação e intervenção precoces são fundamentais para o desenvolvimento das crianças com síndrome de Down. Com a notificação imediata:
- As famílias receberão apoio psicológico
- Será possível iniciar terapias nos primeiros meses
- Os pais terão acesso a informações especializadas
- A rede de apoio será acionada automaticamente
A medida foi comemorada por associações que trabalham com pessoas com deficiência, que destacam a importância de políticas públicas que garantam direitos desde o nascimento.
Implementação da lei
Os hospitais terão um prazo para se adaptarem à nova determinação. A Secretaria de Saúde do estado ficará responsável por:
- Criar os protocolos de notificação
- Capacitar as equipes médicas
- Estabelecer a rede de entidades parceiras
- Fiscalizar o cumprimento da lei
Esta iniciativa coloca a Paraíba na vanguarda das políticas de inclusão, servindo de exemplo para outros estados brasileiros.
