Pacientes atendidos na Casa Dia, unidade de referência no tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), incluindo HIV/AIDS, em Belém, denunciam condições degradantes que comprometem a assistência e a dignidade no atendimento. O Ministério Público do Pará (MPPA) constatou uma piora progressiva desde 2019, com visitas técnicas revelando insalubridade extrema, falta de alvará sanitário e riscos à saúde dos usuários.
Problemas estruturais e insalubridade
Os problemas visíveis começam na entrada da unidade, com lixo acumulado na calçada em frente ao prédio. Internamente, o posto de enfermagem e a sala de coleta de exames operam em espaços improvisados, enquanto a porta da farmácia está quebrada e as enfermarias permanecem desativadas. Pacientes relatam mau cheiro constante e insegurança. “É sujo, inseguro... a pessoa não é tratada como ser humano”, desabafa um usuário que frequenta o local há 13 anos.
A ONG Arte pela Vida, que apoia pessoas com HIV na região metropolitana, critica a superlotação. “A Casa Dia é pequena para a quantidade de pessoas... o espaço já não está legal”, afirma a coordenadora Amélia Garcia. A promotora de Justiça de Saúde Fabia Fournier destaca infiltrações, problemas elétricos que afetam até insumos de vacinação, e insalubridade forte no prédio.
Decisão judicial e plano de recuperação
Um laudo técnico confirmou que a unidade não tem condições sanitárias adequadas, colocando pacientes em risco. A Justiça determinou que a Prefeitura de Belém apresente em até 60 dias um plano detalhado de recuperação, com cronograma e limite de R$ 100 mil, sob pena de medidas mais duras. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) disse que o prazo só valerá após intimação oficial, se não houver recurso, e já estuda possível mudança de localização, mas o MPPA cobra cumprimento efetivo.
Para quem depende do tratamento contínuo, a falta de estrutura significa mais que desconforto: é ausência de dignidade em um serviço essencial.
