Crise no PSM da 14 de Março leva MPF e DPU a ação por reestruturação urgente
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e cinco conselhos regionais de saúde protocolaram uma reclamação pré-processual no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Justiça Federal para reestruturar o Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14 de Março, em Belém. A unidade de saúde enfrenta uma grave crise, com pacientes aguardando nos corredores do setor de neurocirurgias e uma sobrecarga que compromete o atendimento.
Busca por solução consensual evita judicialização conflituosa
Segundo o MPF, a iniciativa dos órgãos busca uma solução consensual através de sessões periódicas de conciliação entre a prefeitura e a União, evitando assim uma judicialização conflituosa. Diferente de ações judiciais tradicionais, a proposta cria um plano de metas graduais com quatro fases: diagnóstico, plano de recuperação, implementação e monitoramento.
O g1 solicitou posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém e do Ministério da Saúde, ambos convocados pelos órgãos, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.
Neurocirurgia paralisada e morte de adolescente expõem falhas graves
Um dos setores mais afetados é a neurocirurgia, paralisada por falta de pagamento, problema que resultou na morte de um adolescente de 15 anos em março, que estava aguardando vaga em UTI. Além disso, os órgãos apontam outras falhas críticas:
- Agência Transfusional fechada pela Vigilância Sanitária
- Farmácia com apenas 26,8% de medicamentos essenciais disponíveis
- Equipamentos inoperantes, incluindo autoclaves, tomografia e laringoscópios
Áreas prioritárias para intervenção imediata são definidas
Os órgãos listaram algumas áreas que exigem intervenção imediata para restaurar o funcionamento adequado do hospital:
- Enfermagem: Contratação urgente de enfermeiros e técnicos para suprir o déficit de pessoal
- Medicamentos e insumos: Estoque depende de doações; regularização total é exigida
- Equipamentos: Reparo de aparelhos de imagem, bombas de infusão e monitores de UTI
- Transporte: Substituição de ambulâncias deterioradas por veículos novos
- Neurocirurgia: Estabelecimento de escala 24 horas para evitar transferências demoradas e mortes evitáveis
Gestão compartilhada e responsabilidades financeiras em foco
O MPF argumenta que, apesar da gestão ser municipal, 80% do custeio do PSM da 14 de Março é federal. A Sesma e o Ministério da Saúde agora foram acionadas para apresentar estudos técnicos e orçamentários que viabilizem a reestruturação necessária.
Contexto da crise e denúncias de negligência
O PSM da 14 de Março, em Belém, enfrenta uma crise há semanas, conforme denúncias da Defensoria Pública do Estado. Em 24 de março, o g1 revelou que a unidade estava sem neurocirurgiões e sem medicamentos essenciais, comprometendo atendimentos de emergência cerebral na capital paraense.
A situação se agravou com a morte do adolescente de 15 anos. O pai da vítima denunciou "negligência" e "descaso total", afirmando que o filho foi "abandonado" no PSM sem atendimento adequado enquanto aguardava vaga em UTI. O caso gerou comoção e pressionou autoridades municipais.
Sem o setor de neurocirurgia funcionando, a gestão municipal passou a enviar pacientes para hospitais particulares, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade urgente de medidas corretivas.
