Ministério da Saúde realiza vistoria técnica no Hospital da Criança de Brasília
O Ministério da Saúde conduziu nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, uma vistoria técnica detalhada no Hospital da Criança de Brasília José Alencar, instituição que enfrenta uma crise financeira considerada inédita desde sua inauguração em 2011. A ação foi realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) após receber denúncias formais encaminhadas pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal e por cidadãos preocupados com a situação da unidade de saúde.
Crise financeira leva ao fechamento de leitos
Em dezembro do ano passado, o hospital foi obrigado a suspender temporariamente os atendimentos e fechar os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido à falta crônica de repasses financeiros por parte do governo do Distrito Federal. Esta medida extrema revelou a gravidade da situação orçamentária da instituição, que é responsável por impressionantes 52% dos leitos de UTI pediátrica disponíveis na rede pública do DF, conforme dados do Ministério Público local.
Objetivos da vistoria técnica
Segundo Rafael Bruxellas, diretor do DenaSUS, a visita técnica teve três objetivos principais:
- Conhecer profundamente a estrutura física e operacional do hospital
- Conversar diretamente com a organização social que gerencia a unidade em parceria com a Secretaria de Saúde do DF
- Solicitar documentos contábeis e administrativos para compreender a real situação financeira da instituição
Bruxellas explicou que "as denúncias apresentavam um caso grave de déficit financeiro e orçamentário", destacando a necessidade de verificar se os recursos federais que continuaram sendo repassados pela União à Secretaria de Saúde do DF estavam efetivamente chegando ao hospital. "Nós devemos identificar se esses recursos que o governo federal vem repassando à Secretaria de Saúde estão sendo repassados também para o hospital. Isso porque houve risco de desabastecimento, falha e paralisação nos atendimentos", afirmou o diretor.
Processo de análise e possíveis consequências
Questionado sobre a possibilidade de abertura de uma auditoria formal, Rafael Bruxellas esclareceu que a decisão ainda depende da análise técnica completa dos dados coletados. "Essa visita técnica vai ser concluída com um relatório aprofundado e, sim, há grande chance de se tornar uma auditoria do departamento", revelou o diretor, indicando que o DenaSUS tem expectativa de concluir o relatório final em até 20 dias.
O diretor também informou que está agendada uma reunião ainda esta semana com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, para discutir os achados preliminares e buscar soluções para a crise que afeta uma das mais importantes instituições pediátricas da capital federal.
Contexto da crise financeira
A crise no Hospital da Criança de Brasília foi revelada inicialmente pela TV Globo em dezembro, quando a unidade precisou fechar não apenas leitos de UTI, mas também de enfermaria, além de negociar urgentemente com fornecedores para evitar a interrupção completa do fornecimento de insumos médicos básicos. Desde então, nenhuma autoridade do Governo do Distrito Federal se pronunciou publicamente para explicar os motivos da irregularidade nos repasses financeiros nos últimos meses.
Em resposta às primeiras reportagens, a Secretaria de Saúde liberou duas parcelas emergenciais que somaram R$ 10 milhões, valor considerado significativamente abaixo do total da dívida apontada pela direção do hospital. Recentemente, a Justiça do Distrito Federal determinou que o GDF liberasse R$ 69 milhões para a instituição, decisão que ainda aguarda implementação completa.
Importância e reconhecimento do hospital
Fundado em 2011 a partir da mobilização de pais cujos filhos foram diagnosticados com câncer - que criaram a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) -, o Hospital da Criança de Brasília representa um modelo de excelência em saúde pediátrica. Administrado através de parceria entre a Secretaria de Saúde do DF e o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), a instituição possui o selo "Acreditado com Excelência" concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).
O trabalho desenvolvido pelo centro especializado já recebeu reconhecimento internacional, incluindo elogios do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, que afirmou que o "hospital poderia facilmente servir de modelo para outros países, um modelo para o mundo". Esta contradição entre reconhecimento internacional e crise financeira local torna a situação ainda mais preocupante para especialistas em saúde pública.
