Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Defensoria Pública do Estado revelou situações preocupantes em hospitais de diferentes regiões potiguares. A inspeção, realizada entre os dias 21 e 25 de outubro, percorreu estabelecimentos de saúde em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz e Monte Alegre.
Problemas Encontrados nas Unidades de Saúde
As equipes de fiscalização identificaram uma série de deficiências que comprometem a qualidade do atendimento à população. Entre os principais problemas constatados estão:
- Falta de medicamentos essenciais para o tratamento de pacientes
- Equipamentos médicos quebrados ou sem manutenção adequada
- Problemas estruturais graves nas instalações hospitalares
- Falta de profissionais de saúde em quantidade suficiente
- Condições de higiene e limpeza inadequadas
Metodologia da Inspeção
A ação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop Cidadania) do MPRN em parceria com o Núcleo de Defesa da Saúde Pública (Nusap) da Defensoria Pública. As equipes utilizaram um checklist detalhado para avaliar diversos aspectos do funcionamento dos hospitais, incluindo:
- Infraestrutura física das unidades
- Disponibilidade de equipamentos e medicamentos
- Quantidade e qualificação dos profissionais
- Condições de higiene e saneamento
- Organização dos processos de trabalho
Próximos Passos e Responsabilidades
Os relatórios completos com todas as irregularidades identificadas estão sendo finalizados pelas instituições. Uma vez concluídos, os documentos serão encaminhados aos gestores responsáveis pelos hospitais vistoriados, com recomendações específicas para a regularização das situações encontradas.
O prazo para que os responsáveis apresentem um plano de ação para resolver os problemas apontados já está em contagem. Caso as medidas necessárias não sejam implementadas, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão adotar providências judiciais para garantir o direito à saúde da população potiguar.
Esta operação reforça a importância da fiscalização constante dos serviços de saúde pública e do compromisso das instituições em assegurar que os recursos destinados à saúde sejam aplicados de forma adequada, garantindo atendimento de qualidade aos cidadãos.
