Um hospital no Rio Grande do Sul está sob investigação após denúncias de um suposto esquema de cobrança por partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as acusações, pacientes estariam sendo obrigadas a pagar por procedimentos que, por lei, são gratuitos.
O caso veio à tona após relatos de mulheres que afirmaram ter sido cobradas indevidamente durante o pré-natal ou no momento do parto. Algumas chegaram a desembolsar valores que variam entre R$ 500 e R$ 2 mil para garantir o atendimento.
Como o esquema funcionava?
Segundo as investigações preliminares, o hospital utilizava uma estratégia sutil para burlar a legislação:
- Pacientes eram informadas de que "doações" eram necessárias para melhorar a estrutura
- Em alguns casos, a cobrança era feita como "taxa de material" ou "serviços extras"
- Mulheres em trabalho de parto eram abordadas no momento mais vulnerável
Reação das autoridades
O Ministério Público já abriu procedimento para apurar as denúncias. Representantes do SUS afirmaram que qualquer cobrança por procedimentos cobertos pelo sistema é ilegal e pode resultar em penalidades severas para a instituição.
Enquanto isso, a Secretaria Estadual de Saúde anunciou que intensificará a fiscalização em todas as unidades conveniadas ao SUS no estado, com o objetivo de evitar novos casos.
O que fazer se for vítima?
Especialistas orientam que pacientes que passaram por situação semelhante:
- Registrem boletim de ocorrência
- Entrem em contato com a ouvidoria do SUS (136)
- Procurem o Ministério Público ou Defensoria Pública
- Guarden todos os comprovantes de pagamento
O caso serve como alerta para que outras mulheres fiquem atentas a possíveis irregularidades durante o atendimento pelo SUS, principalmente em momentos delicados como o parto.
