O governo federal anunciou uma medida inédita que permite a hospitais privados trocar dívidas tributárias por atendimentos prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, divulgada nesta terça-feira (25), tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e, ao mesmo tempo, regularizar débitos de instituições privadas.
Como funcionará a troca de dívidas por atendimentos?
Segundo o Ministério da Saúde, os hospitais interessados poderão negociar seus débitos fiscais junto à União, desde que comprovem a realização de procedimentos ou consultas pelo SUS. A medida vale para dívidas antigas e novas, com critérios específicos para cada caso.
Benefícios para a população
Especialistas apontam que a medida pode trazer vantagens significativas para os usuários do SUS:
- Redução de filas e tempo de espera por consultas e exames
- Ampliação da rede credenciada de hospitais
- Melhoria na qualidade do atendimento
- Possibilidade de acesso a equipamentos de alta tecnologia
Critérios para participação
Para participar do programa, as instituições privadas devem cumprir requisitos como:
- Estar regularizadas perante os órgãos de saúde
- Manter equipe qualificada
- Oferecer infraestrutura adequada
- Garantir atendimento gratuito e de qualidade
O governo estima que a medida possa injetar R$ 2 bilhões em serviços de saúde nos próximos dois anos, beneficiando milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS.
