Mulher com câncer de pulmão em estágio IV enfrenta batalha judicial por tratamento de alto custo fora do SUS
Imagine saber que existe um tratamento considerado padrão-ouro para uma doença que ameaça sua vida, mas descobrir que você não terá acesso a ele. Essa é a realidade de Francisca Almeida Diniz da Costa, de 66 anos, diagnosticada com câncer de pulmão de não pequenas células em 2024. Paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), ela recebeu a informação de oncologistas de que seu subtipo tumoral responde bem ao pembrolizumabe, uma imunoterapia que não está disponível na rede pública e pode custar aproximadamente R$ 97 mil por sessão na rede privada.
Tratamento disponível não sustenta resposta inicial
Francisca está em sua segunda tentativa de judicializar o acesso ao medicamento. O primeiro pedido foi negado, e agora ela aguarda a decisão de uma nova ação. Enquanto isso, seguiu com o tratamento disponível no SUS, submetendo-se a seis ciclos de quimioterapia seguidos de terapia de manutenção. Inicialmente, houve resposta positiva, com redução de lesões e regressão de parte das metástases, mas o efeito não se manteve. Atualmente, a doença voltou a progredir, espalhando-se por linfonodos, ossos, pulmão e glândula adrenal, caracterizando o estágio IV, o mais avançado.
"Sinto muita dor o dia todo. É horrível ficar esperando", relata Francisca ao g1. Sua rotina mudou completamente: ela sai menos de casa, convive com os efeitos colaterais do tratamento e também foi diagnosticada com depressão.
Imunoterapia indicada com base em características do tumor
A indicação para imunoterapia não se baseia apenas na progressão da doença, mas nas características específicas do tumor de Francisca. Exames revelam que ela apresenta expressão da proteína PD-L1 em cerca de 20% das células tumorais, um marcador utilizado na prática clínica para orientar o uso de imunoterapia. Além disso, o tumor tem alta carga mutacional, acumulando um grande número de alterações genéticas, o que aumenta a probabilidade de resposta ao tratamento imunoterápico.
Pelo menos três laudos médicos, incluindo um parecer pericial produzido no próprio processo judicial, apontam a imunoterapia como a melhor estratégia para o caso. "É um paciente clássico para o uso de pembrolizumabe", afirma o oncologista Stephen Stefani, do Grupo Oncoclínicas e da Americas Health Foundation.
Como funciona o pembrolizumabe e os entraves no SUS
O pembrolizumabe é um imunoterápico da classe dos inibidores de PD-1, indicado para diversos tipos de câncer em estágio avançado. Diferente da quimioterapia, que atua diretamente sobre as células tumorais, a imunoterapia age sobre o sistema imunológico, bloqueando mecanismos que as células cancerígenas usam para evitar serem reconhecidas como ameaça.
Embora aprovado no Brasil e amplamente utilizado na rede privada, o acesso ao medicamento no SUS depende de incorporação formal pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Atualmente, a imunoterapia está incorporada no SUS apenas para melanoma avançado; para câncer de pulmão de não pequenas células, como o de Francisca, o uso ainda está em análise.
O Ministério da Saúde ressalta que "a incorporação de novas tecnologias considera não apenas a eficácia clínica, mas também o impacto financeiro para o sistema", e que a oferta de terapias de alto custo depende de avaliação técnica e sustentabilidade orçamentária.
Custo proibitivo e modelo de financiamento do SUS
O principal obstáculo é financeiro. Um orçamento obtido pela família mostra que uma única sessão do tratamento pode custar cerca de R$ 97 mil na rede privada. Como o medicamento é administrado de forma contínua, o custo total pode alcançar centenas de milhares de reais.
No SUS, o financiamento da oncologia funciona por meio de valores fixos por paciente. "Hoje, o valor pago para tratar câncer de pulmão gira em torno de R$ 1.100 por APAC. Mesmo que você multiplique isso várias vezes, ainda fica muito abaixo do custo dessas drogas", explica Stefani, referindo-se à Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade, modelo usado pelo sistema público para remunerar tratamentos como quimioterapia.
Justiça como última alternativa e retrato de um problema sistêmico
Sem acesso pelo SUS, Francisca recorreu à Justiça. Seu primeiro pedido foi negado com o argumento de que o medicamento ainda não foi incorporado ao SUS e não está previsto nos protocolos da rede pública. O Ministério da Saúde informou que não foi notificado sobre o processo atual da paciente, destacando que o Departamento de Judicialização em Saúde atua apenas em demandas com decisão judicial favorável no âmbito da União.
Para Stefani, o caso de Francisca ilustra um cenário crescente na oncologia: "O que a gente viu na última década foi uma mudança importante. Doenças que antes evoluíam rapidamente passaram a ter possibilidade de controle por mais tempo". Ele enfatiza que o problema não é a falta de tratamento, mas a dificuldade de acesso devido a limitações orçamentárias. "Quando a gente fala de doença metastática, tempo importa. E saber que existe uma opção e não ter acesso a ela é uma situação extremamente difícil", conclui.
