Fiscalização rigorosa autoriza 132 pontos de venda de açaí em Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), divulgou oficialmente a lista de 132 estabelecimentos comerciais considerados aptos para a venda de açaí na capital paraense. A autorização é resultado de uma série de inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária desde o ano passado, que verificaram minuciosamente o cumprimento das exigências sanitárias para a comercialização do produto típico da região.
Distribuição geográfica e validade das licenças
Os pontos de venda regularizados estão distribuídos por diversos bairros de Belém, com presença significativa em áreas como Jurunas, Guamá, Cremação, Marco, Pedreira e Umarizal. Segundo informações da prefeitura, a lista é constantemente atualizada para refletir a situação atual dos estabelecimentos.
A licença sanitária concedida aos comerciantes tem validade estabelecida até 31 de março de 2026, quando será divulgada uma nova relação de locais autorizados para o comércio do açaí ao longo do ano. O documento é emitido exclusivamente após vistoria técnica e confirmação do atendimento integral às normas sanitárias vigentes.
Processo de fiscalização e exigências sanitárias
A inspeção dos estabelecimentos que comercializam açaí segue rigorosamente as regras previstas no Decreto Estadual nº 326/2012. Durante as vistorias, os fiscais avaliam múltiplos aspectos para garantir a segurança alimentar:
- Condições da estrutura física e hidrossanitária do local
- Equipamentos utilizados no processamento do fruto
- Etapas de preparo incluindo catação, peneiramento, lavagem e sanitização
- Processo de branqueamento com choque térmico em água a 80°C
- Resfriamento adequado e despolpamento correto
- Existência de equipamento para manter a polpa refrigerada
- Uso de uniforme completo pelos manipuladores
- Limpeza e organização do espaço de preparo
- Descarte adequado dos caroços do açaí
Após a confirmação do cumprimento de todas as exigências, a licença é formalmente emitida e deve obrigatoriamente ficar exposta em local visível ao público, permitindo que os consumidores identifiquem facilmente os estabelecimentos regularizados.
Orientações para regularização e renovação
Os proprietários de pontos de venda de açaí em Belém que ainda não possuem a licença sanitária devem iniciar imediatamente o processo de regularização para se adequar às exigências municipais. Da mesma forma, aqueles que já têm o documento precisam ficar atentos ao prazo de renovação, que se estende até março de 2026.
Para solicitar a primeira licença ou realizar a renovação, os interessados devem acessar a página oficial da Vigilância Sanitária no site da Secretaria Municipal de Saúde de Belém. As orientações completas e os requisitos necessários estão disponíveis na aba específica denominada "Secretaria – Licenciamento".
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a segurança alimentar da população, garantindo que um dos produtos mais tradicionais e consumidos na região seja comercializado em condições sanitárias adequadas. A lista atualizada de estabelecimentos autorizados está disponível para consulta pública através dos canais oficiais da prefeitura.
