Uma onda de preocupação toma conta de famílias em Mogi das Cruzes após mudanças nos contratos de planos de saúde que podem impactar diretamente o tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A alteração, que entrará em vigor em breve, levanta questões sobre o acesso a terapias essenciais e o possível retrocesso em conquistas importantes para a saúde pública.
O Que Está em Jogo?
As modificações contratuais nos planos de saúde da região podem limitar o acesso a tratamentos multidisciplinares, fundamentais para o desenvolvimento de crianças no espectro autista. Entre as terapias que podem ser afetadas estão:
- Atendimento com fonoaudiólogos
- Sessões de terapia ocupacional
- Acompanhamento psicológico especializado
- Intervenções comportamentais
Impacto nas Famílias
Mães e pais relatam angústia e incerteza sobre o futuro do tratamento de seus filhos. Muitas famílias dependem dessas coberturas para garantir o desenvolvimento adequado das crianças, e qualquer restrição pode significar um retrocesso significativo no progresso alcançado.
"Conseguimos avanços importantes graças às terapias regulares. Agora, tudo isso pode ser perdido", desabafa uma mãe que preferiu não se identificar.
Posicionamento das Operadoras
As operadoras de saúde envolvidas afirmam que as mudanças visam adequar os contratos às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, especialistas questionam se essas adequações não representam, na prática, uma redução na qualidade do atendimento.
O Que Diz a Lei?
A legislação brasileira garante direitos importantes para pessoas com autismo, incluindo a Lei Berenice Piana (12.764/2012), que reconhece o TEA como deficiência para todos os efeitos legais. A questão central é como essas garantias serão mantidas diante das novas regras contratuais.
Próximos Passos
Associações de pais e defensores dos direitos das pessoas com deficiência já se mobilizam para:
- Solicitar esclarecimentos detalhados às operadoras
- Buscar orientação junto ao Ministério Público
- Organizar ações coletivas para proteger os direitos adquiridos
A situação em Mogi das Cruzes reflete um debate nacional sobre o acesso à saúde de qualidade e a proteção dos direitos de pessoas com condições que demandam tratamento contínuo e especializado.
