Em uma decisão que impacta diretamente milhares de famílias brasileiras, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula e aprovou a retomada da pensão vitalícia para crianças vítimas da epidemia de zika vírus. A medida garante suporte financeiro permanente às crianças que desenvolveram microcefalia e outras complicações neurológicas em decorrência da infecção.
O que muda com a decisão?
A pensão, no valor de um salário mínimo, será destinada a crianças que nasceram com microcefalia associada ao vírus da zika durante o surto que atingiu o Brasil entre 2015 e 2016. O benefício já havia sido aprovado anteriormente, mas foi vetado pelo governo federal sob a alegação de impacto fiscal.
Repercussão política
A derrubada do veto foi celebrada por parlamentares e entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. "É uma vitória da sociedade brasileira e um reconhecimento da dívida histórica do Estado com essas famílias", declarou uma deputada envolvida na articulação.
Próximos passos
Com a decisão do Congresso, o Ministério da Cidadania deverá publicar nos próximos dias os editais para implementação do benefício. Estima-se que mais de 3.500 crianças em todo o país possam ser beneficiadas.
Especialistas em saúde pública destacam que, além do apoio financeiro, é fundamental garantir o acesso contínuo a tratamentos multidisciplinares para essas crianças, que exigem cuidados especiais ao longo de toda a vida.
