Um ano após mutirão de cataratas, pacientes apresentam sequelas variadas e equipe médica pode ser responsabilizada
Passado um ano do caso que chocou a saúde pública paulista, os pacientes atendidos em um mutirão de cataratas em Taquaritinga (SP) continuam enfrentando consequências graves da intervenção médica que resultou na perda total ou parcial da visão de 13 pessoas. O Ministério Público prepara uma nova ação que pode responsabilizar criminalmente a equipe médica envolvida no procedimento ocorrido em 21 de outubro de 2024.
Erro grave durante procedimento cirúrgico
Durante as investigações, o Grupo Santa Casa de Franca (SP), Organização Social de Saúde responsável pelo Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) onde ocorreram as cirurgias, confirmou um erro gravíssimo. No momento de fechar o corte da cirurgia, os profissionais utilizaram, em vez de soro de hidratação, uma substância destinada à assepsia superficial da pele que não pode entrar em contato com os olhos.
Naquele dia, atuavam no AME um oftalmologista, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem. Segundo o promotor Ilo Wilson Marinho, todos os envolvidos terão responsabilidade individualizada e podem responder por lesão corporal gravíssima.
Processos judiciais em andamento
O caso já gerou duas ações judiciais importantes. Em primeira instância, o Estado de São Paulo e a Fundação Santa Casa de Franca foram condenados por violação gravíssima do direito à saúde. Em outra ação, o Tribunal de Justiça determinou indenização e pagamento de pensão vitalícia às vítimas, além de acompanhamento médico integral.
Na ação civil pública movida pelo Ministério Público, os réus foram condenados ao pagamento de R$ 1 milhão ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Agora, uma nova ação penal está sendo preparada.
Consequências para as vítimas
Desde fevereiro do ano passado, os pacientes são acompanhados pelo oftalmologista André Messias, coordenador da Divisão de Oftalmologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Segundo o especialista, as 13 vítimas tiveram evoluções diferentes, classificadas entre boa, intermediária e ruim.
Das vítimas:
- Seis tiveram boa evolução, passaram por transplante de córnea e recuperaram visão parcialmente funcional
- Três apresentaram evolução intermediária, com transplantes que não funcionaram adequadamente
- Quatro tiveram evolução ruim, incluindo uma paciente que não aceitou tratamento e três que perderam o globo ocular
- Uma das vítimas faleceu em 2025 em decorrência de um câncer não relacionado ao caso
Responsabilização da equipe médica
O promotor Ilo Wilson Marinho explicou que, apesar da gravidade do caso, a ação que pode ser movida contra os profissionais não deve resultar em prisão. "A princípio, não há possibilidade de pena privativa de liberdade, mas outras sanções secundárias penais, como prestação de serviços à comunidade, prestações de indenizações, restrição de direitos, às vezes até mesmo o próprio exercício da função, poderão ser aplicados a todos os envolvidos", afirmou.
A nova ação penal tem como objetivo direto a recomposição do dano psicológico causado às vítimas. "No âmbito penal, é a defesa direta da vítima em sua perspectiva psicológica física. Isto é, haverá, sim, a possibilidade de indenização diretamente para a vítima", completou o promotor.
Investigações em andamento
O caso está sendo investigado por múltiplas instâncias:
- Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) mantém investigação sob sigilo determinado por lei
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) instaurou processo ético que segue em andamento
- Polícia Civil conduz inquérito policial na Delegacia de Taquaritinga, onde todas as pessoas envolvidas já foram ouvidas
Medidas preventivas e mudanças na gestão
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que os pacientes permanecem sob cuidados de equipe especializada no Hospital das Clínicas. Em junho de 2025, a OSS Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Faepa) assumiu o gerenciamento do AME Taquaritinga.
O Ministério Público anunciou que vai instaurar um procedimento de acompanhamento permanente no AME para fiscalizar os órgãos responsáveis pela vigilância. "Nós iremos acompanhar a fiscalização municipal, as vigilâncias municipal e estadual, para que elas façam acompanhamento permanente da nova gestão no AME, para que isso não ocorra novamente", afirmou o promotor.
O caso continua a servir como alerta para a necessidade de rigorosos protocolos de segurança em procedimentos médicos, especialmente em mutirões de saúde que atendem populações vulneráveis.
