O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (19), novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, estabelece mudanças significativas na formação de enfermeiros, ampliando a carga horária mínima dos cursos e reforçando a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Principais alterações
De acordo com o texto, os cursos de bacharelado em Enfermagem deverão ter carga horária mínima de 4 mil horas, obrigatoriamente no formato presencial, com prazo mínimo de cinco anos para conclusão. Além disso, os estágios supervisionados ganham maior peso, representando ao menos 30% da carga horária total da graduação.
Metade dessa formação prática deverá ocorrer na atenção primária à saúde, como unidades básicas de saúde e Estratégia Saúde da Família, enquanto os outros 50% serão realizados em hospitais ou serviços de média complexidade.
Formação alinhada ao SUS
A resolução enfatiza que a formação dos enfermeiros deve seguir os princípios e diretrizes do SUS, com foco em atenção integral à saúde, ética, humanização e atuação interdisciplinar. Temas estratégicos foram incluídos, como segurança do paciente, pesquisa científica, educação permanente em saúde, gestão em saúde, redução de desigualdades, valorização da diversidade e trabalho interprofissional.
Outro ponto importante é o fortalecimento da integração entre universidades, serviços de saúde e comunidades, além do estímulo ao uso de metodologias de ensino com maior participação ativa dos estudantes.
Prazo para adaptação
As instituições de ensino superior terão até 30 de junho de 2028 para adaptar seus currículos às novas exigências. Segundo o MEC, as mudanças visam alinhar a formação dos profissionais às demandas atuais do sistema de saúde e às necessidades sociais da população brasileira.
O perfil esperado do enfermeiro, conforme a resolução, é de um profissional “generalista, humanista, crítico, reflexivo, ético e político”, com compromisso com a cidadania e a dignidade humana. A nova diretriz substitui as regras que estavam em vigor desde 2001.
