A Itália acaba de promulgar uma nova lei sobre cidadania que pode impactar diretamente mais de 32 milhões de brasileiros. A medida, que altera as regras para obtenção da nacionalidade italiana, foi publicada no Diário Oficial e já está em vigor.
O que muda com a nova lei?
A legislação revisada introduz alterações significativas nos critérios para reconhecimento da cidadania por descendência (ius sanguinis). Entre as principais mudanças estão:
- Novos requisitos documentais para comprovação de ancestralidade
- Prazos diferentes para processamento de pedidos
- Alterações nas regras para transmissão da cidadania por via materna
- Novas disposições sobre dupla nacionalidade
Impacto na comunidade brasileira
Estima-se que cerca de 32 milhões de brasileiros possam ter direito à cidadania italiana por descendência. A nova lei pode tanto facilitar quanto complicar o processo, dependendo do caso específico de cada família.
Especialistas alertam que muitos brasileiros que já estavam em processo de obtenção da cidadania podem precisar providenciar documentos adicionais ou refazer partes do processo.
Como ficam os processos em andamento?
Segundo as disposições transitórias da nova lei:
- Processos já protocolados antes da vigência da lei seguirão as regras antigas
- Novos pedidos deverão obedecer à legislação atualizada
- Casos em análise poderão sofrer requisição de documentação complementar
A medida já está causando preocupação entre brasileiros que planejavam obter a cidadania europeia, especialmente aqueles que vêm usando esse direito para morar e trabalhar legalmente na União Europeia.
