Eis uma notícia que vai fazer mais do que apenas facilitar o estacionamento — vai aquecer corações. A prefeitura de Presidente Prudente acaba de dar um passo admirável, isentando entidades assistenciais do pagamento da famosa (e por vezes temida) Zona Azul. A medida, aprovada pela lei municipal nº 13.999, não é apenas um gesto burocrático. É, na verdade, um reconhecimento tangível do trabalho invisível que essas instituições realizam diariamente.
Imagine só: você coordena uma instituição que depende de doações, onde cada centavo é contado. Agora, some a isso a preocupação constante com o estacionamento para voluntários, funcionários e quem chega para receber ajuda. Era um custo a mais, um obstáculo silencioso. A partir de agora, essa dor de cabeça simplesmente deixa de existir para quem se enquadra nos critérios.
Quem tem direito ao benefício?
Não são todas as organizações que se beneficiam, claro. A lei tem um olhar criterioso. Para conseguir a sonhada isenção, a entidade precisa, antes de mais nada, ser sem fins lucrativos e estar legalmente constituída e regularizada há pelo menos dois anos. Mas vai além do papel: é necessário comprovar que desenvolve atividades de assistência social, saúde ou educação que, de fato, impactam positivamente a comunidade de Presidente Prudente.
O processo não é automático. As entidades interessadas precisam correr atrás — ou melhor, precisam se dirigir à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) com uma penca de documentos. A lista inclui desde o estatuto social e CNPJ ativos até relatórios que mostrem, na prática, o que fazem pela cidade. Parece trabalhoso? É. Mas, convenhamos, o resultado final vale cada minuto gasto na fila.
Como fica o dia a dia?
Aqui está a parte prática que todo mundo quer saber. A isenção não é um vale-livre irrestrito. Ela se aplica a até dois veículos por entidade, que devem estar previamente cadastrados no sistema. Esses carros poderão estacionar nas vagas de Zona Azul pelo tempo que for necessário, sem aquela correria para colocar mais crédito no aplicativo ou a ansiedade de levar um multa.
É uma mudança de mentalidade, sabe? A prefeitura, com essa ação, está basicamente dizendo: 'O trabalho de vocês é valioso. Queremos remover barreiras, não criá-las'. E isso é raro de se ver.
Claro que há regras. O veículo beneficiado precisa estar em plenas condições de uso e não pode ser utilizado para fins particulares — o que faz todo o sentido. A isenção é um instrumento de trabalho, não um privilégio pessoal. E a Semob vai fiscalizar. Se descobrir que alguém está burlando as regras, o benefício pode ser cancelado na hora.
No fim das contas, essa não é uma política sobre estacionamento. É uma política sobre valorização do terceiro setor. É a administração pública entendendo que seu papel é também facilitar a vida de quem já facilita a vida de tantos outros. Uma jogada de mestre, diriam alguns. Outros, apenas um gesto de humanidade básica que já era esperado.
Para as entidades que se encaixam no perfil, a dica é não perder tempo. Procurem a Semob, tirem suas dúvidas e garantam esse direito. Afinal, em um mundo tão cheio de complicações, uma facilidade dessas é mais do que bem-vinda — é necessária.
