Finalmente uma boa notícia para quem tanto batalha nos corredores dos hospitais! Os técnicos de enfermagem do Maranhão acabam de conseguir uma vitória judicial que vai fazer diferença no bolso - e na moral - de muita gente.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís deu razão aos profissionais em uma ação que parecia não ter fim. O juiz Marcelo Carvalho Silva, num daqueles raros momentos em que a justiça funciona pro lado do cidadão, condenou o Estado a pagar todas as diferenças salariais devidas desde 2013. Imagina só, doze anos esperando por um direito que era deles desde sempre!
O que estava em jogo?
A confusão toda começou com uma lei estadual de 2013 que estabelecia pisos salariais específicos para a categoria. Sabe como é - lei no papel é uma coisa, na prática é outra completamente diferente. O governo simplesmente ignorou a própria legislação que criou.
Os técnicos, coitados, trabalhavam igual a burro de carga - desculpa a expressão, mas é a pura verdade - e recebiam menos do que deveriam. Enquanto isso, a inflação corroendo o poder de compra, as contas acumulando... Uma situação que tira qualquer um do sério.
Os números da vitória
O valor total ainda vai ser calculado, mas estamos falando de:
- Diferenças salariais acumuladas desde 2013
- Correção monetária sobre todo esse período
- Juros de mora de 1% ao mês
Não é mixaria, não. É dinheiro que vai fazer falta pra quem esperou tanto tempo. E olha que o governo ainda pode recorrer - porque quando se trata de pagar o que deve, sempre inventam um jeito de protelar.
O que isso significa na prática?
Para os técnicos, é mais do que dinheiro. É o reconhecimento de que seu trabalho vale, sim, e precisa ser valorizado. Esses profissionais são a espinha dorsal do nosso sistema de saúde - são eles que aplicam injeções, fazem curativos, monitoram pacientes, e tantas outras tarefas essenciais.
Durante a pandemia, então, foram verdadeiros heróis anônimos. Agora, finalmente, a justiça está do lado deles. Resta saber se o governo vai cumprir sem criar mais embaraços.
O caso serve de alerta para outros estados e municípios que insistem em descumprir suas próprias leis trabalhistas. A conta sempre chega - pode demorar, mas chega.
Enquanto isso, os técnicos de enfermagem do Maranhão respiram aliviados. Merecidamente.
