O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a escrever um novo capítulo na história do trabalho brasileiro. E olha, não é exagero dizer que essa decisão vai sacudir as estruturas do mercado — literalmente milhões de pessoas estão na plateia dessa discussão que mistura tecnologia, direitos trabalhistas e um monte de incerteza.
O ministro Luís Roberto Barroso — aquele que sempre traz um tom professoral para as discussões mais espinhosas — foi o primeiro a votar. E surpreendeu? Nem tanto. Ele seguiu o entendimento que já havia manifestado antes: contra o vínculo de emprego tradicional para motoristas de aplicativo.
O que está em jogo aqui?
Pense bem: estamos falando de uma relação que não se encaixa direito nas velhas regras trabalhistas. Os caras têm liberdade para escolher quando trabalhar, podem recusar corridas, não precisam bater ponto. Mas, por outro lado, dependem totalmente da plataforma para conseguir clientes e muitas vezes se sentem reféns dos algoritmos que ditam as regras do jogo.
Barroso foi categórico ao dizer que a CLT — aquela lei que já tem mais de 70 anos — não foi feita para esse novo mundo digital. "A regulação tem que ser específica", defendeu ele, com aquela convicção de quem já estudou o assunto a fundo.
E os outros ministros?
O julgamento ainda está só começando, mas já dá para sentir o clima. Dias Toffoli pediu vistas — ou seja, quer mais tempo para analisar os detalhes antes de dar seu voto. E não me surpreende, porque a questão é complexa pra caramba.
Enquanto isso, do outro lado dessa história toda, temos os aplicativos se defendendo com unhas e dentes. Eles argumentam que a flexibilidade é justamente o maior benefício para os motoristas. Já os trabalhadores — muitos deles organizados em associações — reclamam da falta de proteção em situações como doença, acidente ou simplesmente quando o algoritmo decide reduzir drasticamente seus ganhos.
O que me preocupa nisso tudo é o seguinte: será que estamos buscando soluções do século passado para problemas do século XXI? A verdade é que o mundo mudou, o trabalho mudou, mas nossa legislação continua tentando enfiar peças quadradas em buracos redondos.
E agora?
O julgamento foi interrompido e deve voltar só depois do recesso do judiciário. Tempo suficiente para muita especulação e, claro, para os dois lados se prepararem para o que vem pela frente.
Uma coisa é certa: quando o STF retomar essa discussão, o Brasil inteiro vai estar de olho. Porque não se trata apenas de motoristas de app — essa decisão vai criar um precedente gigantesco para todas as plataformas digitais que hoje movimentam nossa economia.
E você, o que acha? De um lado, a flexibilidade e a autonomia; do outro, a segurança e os direitos trabalhistas. Não é uma equação fácil de resolver, mas alguém tem que tentar.
