Parece que alguns ainda insistem em achar que a lei é sugestão. Numa operação que deixou qualquer um de cabelo em pé, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) descobriram uma cena que beira o inacreditável em Santo Antônio da Alegria, aquela cidade do interior paulista que nem sempre vive dias tão alegres assim.
O motorista responsável por transportar onze trabalhadores — sim, onze pessoas sendo tratadas como mercadoria — decidiu bancar o espertinho durante a ação de resgate. Em vez de cooperar, o homem tentou dificultar o trabalho dos fiscais, como se fosse possível esconder o que estava acontecendo debaixo do nariz de todo mundo.
As artimanhas para burlar a fiscalização
O que esse sujeito não contava era com a experiência dos auditores fiscais, que já viram de tudo nessa vida. Eles perceberam de cara que havia algo errado naquele transporte. Onze almas sendo levadas como gado, em condições que ninguém merece — nem o pior dos inimigos.
A situação era tão grave que os trabalhadores foram resgatados na hora. Condições análogas à escravidão, assim, no século XXI, com todo mundo conectado e falando sobre direitos humanos. Parece piada de mau gosto, mas infelizmente é a realidade cruel que ainda persiste por aí.
O que diz a lei sobre isso?
Bom, para quem não sabe — e pelo visto o motorista também não sabia —, tentar atrapalhar ação fiscal é crime, e das coisas sérias. O artigo 207 da Lei de Crimes contra a Ordem Tributária não brinca em serviço: pode render de um a três anos de cadeia, mais aquela multinha que dói no bolso.
E olha que estamos falando apenas do crime de obstrução. As outras violações trabalhistas encontradas na operação? Essas vão gerar processos separados, cada um com sua dose de consequências jurídicas.
Um problema que teima em não acabar
O que mais choca nesses casos é a naturalidade com que algumas pessoas ainda tratam a exploração alheia. Enquanto você lê isso no conforto do seu celular, tem gente sendo tratada como objeto, como se fosse normal trabalhar em condições subumanas.
Os fiscais, esses heróis anônimos, seguem na linha de frente tentando mudar essa realidade. Mas é uma luta diária, contra gente que acha que pode tudo, que pode burlar, enganar, explorar.
E os onze trabalhadores? Esses sim, finalmente respiraram aliviados depois do resgate. Resta saber quantos outros ainda precisam da mesma ajuda — e quantos motoristas continuam por aí, achando que podem brincar com a vida dos outros.
