As médicas Louise Rodrigues e Stella Branco, ex-alunas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto, definem como contraditório o sentimento após a condenação do professor Jyrson Guilherme Klamt a três anos e dez meses de prisão em regime aberto pelo crime de transfobia. Para penas inferiores a quatro anos, o regime aberto geralmente é cumprido em liberdade, com restrições impostas pelo juiz.
O caso ocorreu em novembro de 2023, durante uma discussão sobre o uso livre de banheiros na universidade conforme a identidade de gênero. A sentença em primeira instância foi proferida na semana passada, quase três anos após o incidente. A defesa de Klamt informou que recorrerá da decisão.
Sentimento de alívio e justiça
Stella Branco afirmou ao g1: "É um sentimento contraditório receber essa sentença, porque traz tudo à tona novamente, mas é um alívio pensar que a Justiça brasileira se posicionou neste fato, objetivamente neste processo, em relação a tipificar a transfobia enquanto um crime." Na época, as alunas foram confrontadas, ofendidas e ameaçadas pelo professor em uma conversa no refeitório da universidade no último dia de aula.
Para Louise Rodrigues, a condenação abre um debate importante sobre a dignidade e os direitos das pessoas trans no Brasil. "Vem como um momento importante, não só para a gente, dentro desse processo de violência, mas de uma importância estrutural dentro do debate sobre o uso de banheiros por pessoas trans no Brasil. Muito mais no sentido de trazer esse debate no modo nacional, de colocar em evidência esse debate sobre a dignidade das pessoas trans no Brasil, sobre o direito das pessoas trans no Brasil e enfatizar um debate sério, respeitoso, que leve consideração a humanidade dessas pessoas."
Indenização e doação
Além da condenação, a sentença determinou que o professor pague um salário mínimo mensal durante um ano a uma instituição que presta serviços à comunidade LGBT+. Stella e Louise receberão R$ 10 mil cada uma por reparação moral.
O advogado das médicas, Everton Reis, considera a condenação histórica, especialmente no contexto dos direitos das pessoas trans no país. "Falar sobre o que aconteceu com a Louise e a Stella é trazer um panorama que sai de um processo revitimizador para reforçar que a resistência está presente desde a entrada delas, até a denúncia delas, até o reconhecimento em procedimentos administrativos, onde esse docente é suspenso duas vezes, uma vez pela FMRP e outra vez pelo HC, para a gente desaguar em uma ação penal e por uma condenação respectiva, que precisa marcar o contexto histórico do Brasil."
Em 2025, pelo 18º ano consecutivo, o Brasil lidera a lista dos países que mais matam pessoas trans no mundo, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
Posição da universidade
A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP informou, por meio de nota, que instaurou processo administrativo interno assim que tomou ciência do fato, conduzindo apuração por comissão processante. O professor cumpriu a penalidade e o processo está encerrado. Sobre a sentença judicial, a FMRP informou que a decisão foi recebida na segunda-feira (11) e encaminhada à Procuradoria Jurídica e ao RH da USP. A faculdade reafirma seu compromisso com o respeito à diversidade e à integridade de sua comunidade acadêmica.
Reviver o processo
A condenação fez com que Stella e Louise revivessem o caso, o que foi doloroso. "Foi um momento de reviver essa situação de violência mais uma vez, de revisitar esses momentos, todo esse processo que a gente vem passando desde o momento da violência, fazer a denúncia, abrir o boletim de ocorrência e todos os trâmites burocráticos, as entrevistas que a gente já tinha dado. Isso acaba sendo um processo também de sofrimento para a gente, em ter que reviver esse processo de violência, e ver como que esse debate sobre a dignidade, sobre o direito das pessoas trans no Brasil ainda é muito incipiente", disse Louise.
Apesar disso, ambas consideram essencial passar pelo processo novamente para enviar um recado a quem ainda acredita na impunidade. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera a transfobia como crime de racismo. "Pensar que um professor universitário acaba recebendo essa sentença é muito importante, porque mostra alguns caminhos que reiteram o que a Justiça já havia decidido. Fico imaginando quantas outras pessoas não passam por isso e desistem de levar para frente dadas as resistências que o sistema coloca, então acho que é importante, porque manda um recado para a sociedade de que essa decisão está sendo colocada em prática e está sendo legitimada", aponta Stella.
Contexto do preconceito
Louise Rodrigues e Stella Branco foram as primeiras alunas travestis da história do curso de medicina em Ribeirão Preto. Em novembro de 2023, elas relataram terem sido ofendidas e ameaçadas pelo professor Jyrson Guilherme Klamt no refeitório do campus, às vésperas da formatura. Na época, a faculdade havia implementado o uso livre de banheiros conforme identificação de gênero.
"Esse professor se aproximou, já em tom de deboche e ironia, e começou a falar coisas de formas irônicas, pejorativas. Ele emendou e perguntou pra mim qual banheiro eu iria usar a partir de agora. Nesse momento eu devolvi perguntando qual banheiro ele achava que eu deveria utilizar. Ele não respondeu e voltou a falar o quão absurdo ele achava pessoas trans usarem o banheiro de acordo com o gênero que se identificam e que a faculdade já não era mais a mesma", disse Louise.
As jovens ficaram sem reação e o professor prosseguiu com ameaças e ofensas. "Aí ele se manifesta dizendo que se a gente usasse o banheiro em que a filha dele estivesse presente, a gente sairia de lá morta. Sem contar que durante toda abordagem ele me tratou no masculino. Já era um professor que me conhecia, sabia meu nome, já tinha passado em uma aula com ele e ele já tinha passado por situações de desrespeito com meu pronome, mas nunca direcionado. Dessa vez ele veio diretamente a mim", afirmou Louise.
Punições administrativas
As estudantes registraram boletim de ocorrência por ameaça e injúria racial. Em agosto de 2024, Klamt foi afastado do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto por 180 dias. Em outubro de 2024, foi suspenso das atividades na Faculdade de Medicina por 90 dias, além de ser obrigado a frequentar um curso de letramento em identidade de gênero e sexualidade. A EPTV apurou que o professor já voltou a dar aulas.
